O Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Luiz Felipe Siegert Schuch teve sua tese de doutorado aprovada com distinção e louvor na manhã de hoje (28). A pesquisa, feita em dupla titulação pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pela Universidade de Alicante (Espanha), tem como título “A possibilidade de harmonização dos sistemas jurídicos no plano do meio ambiente e da sustentabilidade pela via do transconstitucionalismo e transjusfundamentalidade”.
O trabalho foi desenvolvido entre 2018 e 2022 e orientado pelos professores doutores Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriel Real Ferrer (UA). O Magistrado explica uma das motivações para realizar a pesquisa foi a necessidade de ampliar a proteção do meio ambiente como um valor ligado à dignidade humana.
Schuch, que obteve o título de mestre em 2004 quando abordou o acesso à Justiça e a autonomia financeira do Judiciário, acredita que estar tecnicamente preparado para os desafios da atividade jurídica deve ser um objetivo permanente de todo o Magistrado. “As constantes mudanças pelas quais passam as sociedades humanas, os problemas econômicos, os desafios das novas tecnologias, os perigos da degradação ambiental, as novas formatações de uniões afetivas e seus reflexos jurídicos, são todos temas que exigem um preparo cada vez maior do operador do direito para a adequada solução dos litígios daí decorrentes.”
Estiveram presentes na banca os professores doutora Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Univali), doutora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (PUC/SP), doutor Andrés Molina Gimenez (IUACA/UA), doutor José Renato Nalini (UNINOVE/SP) e doutor Gilson Jacobsen (Univali).
Na próxima sexta-feira (30), a Juíza catarinense Gabriela Sailon de Souza Benedet irá defender sua dissertação de mestrado a partir das 13h, com transmissão ao vivo no canal do TJSC no Youtube.