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Juiz assessor da presidência conversa com magistrados sobre retorno gradual

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Em encontro virtual na noite de ontem (16), o juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva conversou com os magistrados sobre o retorno gradual ao trabalho presencial, previsto para o próximo dia 23. Organizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) em parceira com o PJSC, o evento contou com a participação de mais de 120 juízes, que puderam tirar suas dúvidas quanto ao retorno aos fóruns de todo o estado. 

Cláudio explicou que essa medida foi tomada porque os casos de contaminação do coronavírus entraram em queda pela terceira semana consecutiva. Ele aproveitou a oportunidade para apresentar as medidas restritivas impostas pelo PJSC a fim de manter a segurança dos servidores e magistrados. 

Dentre elas, a taxa de ocupação de no máximo 30% nas unidades jurisdicionais, o rodízio de trabalho e o uso obrigatório de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade de aferição da temperatura na entrada dos fóruns e a instalação de painéis de acrílico onde ocorrerão os atendimentos. 

Apenas servidores com menos de 60 anos, sem comorbidades ou que não morem com pessoas do grupo de risco estão aptos a voltar ao trabalho presencial. O atendimento à população em geral continua a ser prestado, em regra, de forma remota. 

“Como o nosso foco é manter o home office e as audiências virtuais, a população só vai estar presente no Fórum quando for convocada e autorizada para entrar, como em audiências presenciais que só serão realizadas nas unidades jurisdicionais quando for extremamente necessário”, ressalta Cláudio.  

O juiz assessor reforça que o retorno gradual vai ocorrer para atender os gargalos que não foram supridos pelo regime de trabalho remoto. “Mas quero lembrar que a regra é manter o home office, porque já vimos que ele funciona muito bem”, explica Cláudio.

A produtividade do PJSC só cresceu durante os seis meses de regime de trabalho remoto. De acordo com o Painel de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são mais de 36 milhões de movimentações processuais, sendo o tribunal de médio porte que mais produz no país. Foram realizados um milhão de despachos, 776 mil decisões e 463 mil sentenças e acórdãos. Além disso, mais de R$16 milhões foram destinados ao Governo do Estado para ajudar no combate à pandemia. 

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Os magistrados aproveitaram o espaço para tirar dúvidas sobre a realização de audiências presenciais. Cláudio explicou que é importante ter um intervalo entre as audiências marcadas. “Sabemos que tem um gargalo nesse caso e que mais de 11 mil audiências foram desmarcadas nesses seis meses, mas não vamos conseguir resolver isso até o final do ano, por isso peço calma ao atender essa demanda”, argumenta. Ele explica que se o magistrado marcar muitas audiências no mesmo dia, a higiene e o distanciamento social ficarão prejudicados, por isso recomenda que se crie uma agenda com espaço seguro entre os atendimentos.

Mesmo com o retorno gradual marcado para o dia 23, o PJSC lembra que o prazo de processos físicos volta a correr apenas no dia 01º de outubro. Cláudio explica que são 120 mil processos físicos, cerca de 3,5% da demanda atual no Judiciário catarinense. “Num geral, o retorno gradual continuará com a mesma resolução pelo menos até o começo do ano que vem, mas lembramos que, se a doença apresentar uma piora, podemos retroceder e voltar ao home office total”, explica.