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Juiz defende tese sobre expansão mundial do Poder Judicial

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O Juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, titular da Vara do Direito Militar na comarca da Capital, defendeu ontem (30) tese de doutorado no curso de Pós-graduação em Ciência Jurídica vinculada à Universidade do Vale do Itajaí e à Universidade de Perugia (Itália), em regime de dupla titulação. O trabalho foi aprovado com nota máxima, distinção, louvor e recomendação à publicação pelos membros da banca.

A tese “A Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado Contemporâneo: uma proposta de diálogos institucionais para o Brasil” traz reflexões sobre o relacionamento do Poder Judiciário com os demais poderes e com a sociedade. No trabalho, ele destacou o tema do ativismo judicial e apresentou propostas inovadoras para melhorar o diálogo institucional, entre elas a aplicação de teorias dialógicas e a proposição de emendas constitucionais.

A banca examinadora foi composta pelo Desembargador Pedro Manoel Abreu (orientador), o Juiz Romano José Enzweiler e os professores Carlo Fiorio, Maria Chiara Locchi, Carlo Calvieri, José Ricardo Cunha, Carla Piffer, Marcos Leite Garcia e Márcio Ricardo Staffen. Esteve presente também o Juiz Bruno Makowiecky Salles, representando a Academia Judicial do TJSC.