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Magistrados falam sobre guarda e visitas durante a quarentena

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Desde que a pandemia do coronavírus começou, muitas famílias em que os pais vivem separados precisaram reorganizar a forma de  visitas aos filhos. Os magistrados que participaram da sexta edição do Podcast Justiça em Ação afirmam que, para que ninguém corra riscos à saúde, famílias podem manter o contato apenas por meios virtuais. Mas, quando isso não é resolvido no diálogo, a demanda chega à Justiça, que determina o melhor para a criança naquele momento. 

 

A juíza Liana Alves Bardini, da comarca de Gaspar, conta que em alguns casos o Judiciário precisou atuar porque uma das partes tinha medida protetiva, então o encontro com a criança – feito normalmente ao buscar na escola – se tornou difícil com o isolamento social. Ela explica que cada caso é analisado e medidas alternativas são tomadas para que nenhuma das partes se sinta prejudicada e fique sem ver o filho durante a quarentena.

A magistrada conta, ainda, que em alguns casos, a mãe ou o pai aproveitam a situação para praticar alienação parental e tentar impedir o contato, seja físico ou virtual, com a criança. Como consequência, nos casos mais graves, a Justiça pode determinar até mesmo a inversão da guarda para evitar o problema. 

O juiz Adilor Danieli, da comarca de Balneário Camboriú, explica que o Poder Judiciário precisou atuar em poucos casos na região. “Foram apenas quatro demandas na vara onde eu atuo, então podemos perceber que muitos estão conseguindo resolver por meio do diálogo, ajustando as visitas sem que ninguém fique prejudicado”, conta. 

Adilor lembra que o direito de visitas é da criança, e não dos pais, por isso o Judiciário sempre irá ponderar o que for melhor para ela. “O contato físico entre os filhos, pai e mãe é fundamental mesmo em tempos de pandemia, ele só deve ser evitado quando numa das famílias têm pessoas do grupo de risco, é nessa situação que se pode recorrer à tecnologia”, afirma o juiz. 

A psicóloga Ariane Luize Bolognini, da comarca de Brusque, aponta que os meios virtuais já eram, antes mesmo da pandemia, uma alternativa para intensificar ainda mais o contato entre os pais e a criança, mas que essa possibilidade se tornou fundamental atualmente para que todos possam participar da criação dos filhos. Ela explica que essa situação não altera a importância dos pais na vida dos filhos, por isso é fundamental que todos mantenham o diálogo. “Quanto mais se judicializam essas demandas, mais as relações familiares ficam afetadas, isso abala o emocional da criança e por isso deve ser feito com empatia aos sentimentos do filho”, lembra Ariane.