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Novas regras e redes sociais marcam eleições municipais de 2020

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Horário estendido, preferência para idosos, uso obrigatório de máscaras, ausência de biometria e distanciamento social são as principais mudanças nas regras eleitorais para o dia do pleito municipal deste ano, que ocorre em 15 de novembro, próximo domingo. 

Além das alterações para o dia da votação, magistrados que atuam no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) apontam a ausência de eventos públicos e o uso das redes sociais como mudanças importantes. “As mídias digitais se tornaram protagonistas com a ausência do contato físico”, explica a juíza Cintia Arnt, que responde pela zona eleitoral de Imaruí. 

As redes sociais, que em 2018 já tinham grande força, ficaram ainda mais evidentes. De acordo com pesquisa da Câmara de Deputados e Senado, 45% dos eleitores brasileiros elegem seus representantes com base em informações de redes sociais. Por isso, segundo o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, combater as fake news é um desafio para a Justiça e os cidadãos.

“Precisamos evitar a desinformação nesses meios e a Justiça está sempre atenta para combatê-las”, argumenta.  

A mesma pesquisa aponta que a cada 10 brasileiros, oito já identificaram fake news nas redes sociais e 82% afirmou verificar se uma informação é verdadeira antes de compartilhá-la.  Justamente pelo excesso de informações nessas redes, os magistrados dão dicas de onde o eleitor pode verificar a informação. 

A juíza Cintia indica o site Divulga Candidaturas e Contas Eleitorais, que traz informações sobre as campanhas de todos os candidatos por meio de uma fonte oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A magistrada indica também sites que trazem informações verdadeiras sobre as eleições, como o do TRE, TSE e as agências de checagem, como por exemplo a Lupa, Fato ou Fake e Painel CNJ. 

Outra tecnologia que evita maiores aglomerações nos colégios eleitorais, é a justificativa de voto por meio do aplicativo E-Título. Ele serve tanto para justificativa, quanto para o acesso rápido às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral, evitando a troca de papéis e um maior risco de contaminação entre as pessoas. 

Para a juíza Clarice Lanzarini, que atua na zona eleitoral de Brusque, o principal desafio do magistrado diante de todas essas alterações é conciliar a realização da eleição com a preservação da saúde das pessoas. “Sabemos que esse rito é fundamental para a democracia e indispensável mesmo diante de uma pandemia, por isso essa está sendo uma ótima oportunidade para provar à população que pode confiar na Justiça Eleitoral”, acredita. 

O presidente do TRE afirma que a Justiça, por meio da urna, realiza a computação de todos os votos, sem exceção, e transmite ao TSE todas as informações, sem deixar brechas ou falhas. “Todos os eleitores e candidatos podem ter a certeza de que os mais votados serão eleitos com transparência e todos os votos serão computados”, explica.

Os magistrados participaram da nova edição do Podcast Justiça em Ação, da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e, no programa, você pode ouvir a conversa completa sobre as mudanças e desafios no pleito eleitoral de 2020.