O juiz catarinense Rodrigo Collaço assumiu, ontem (16/12), em Brasília, a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ex-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Collaço é o segundo catarinense a comandar a entidade, que reúne juízes estaduais, trabalhistas, federais e militares. O primeiro a exercer esse posto de líder da magistratura nacional no âmbito associativo foi o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Benjamin Fragoso Gallotti.
O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Ricardo Roesler, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Jorge Mussi, acompanhados de uma comitiva catarinense, prestigiaram a posse de Rodrigo Collaço.
Também participaram da cerimônia os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, e do Superior Tribunal Militar, ministro José Júlio Pedrosa, bem como o presidente de Honra da União Internacional de Magistrados, ministro da Suprema Corte da Áustria Ernst Markel, o atual presidente da entidade, o brasileiro Sidnei Beneti, e o presidente da Federação Latino-americana de Magistrados, o também brasileiro Guinther Spode.
Em seu discurso, o juiz Rodrigo Collaço criticou a hegemonia do poder econômico no país. “Boa parte dos interesses privados é agenciada hoje por dentro do Estado, seja na elaboração de normas excepcionalmente favoráveis à atividade econômica e financeira, seja pelo processo de desregulamentação de setores anteriormente controlados pelo poder público”, destacou.
O magistrado acrescentou que atualmente, não é a política quem governa a economia, mas, ao contrário. “É a economia quem se apossou do comando político, estreitando sobremaneira a possibilidade de interferência estatal na definição de regras para o funcionamento do mercado no País”, disse.
Fruto de um trabalho construído coletivamente, a candidatura do juiz Rodrigo Collaço obteve o aval de mais de 30 associações de magistrados de todo país. O apoio maciço lhe rendeu uma vitória consagradora no último dia 25 de novembro: Collaço venceu por uma diferença de 3,6 mil votos, obtendo 72% dos votos válidos (5,8 mil votos). Seu oponente, o juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, Ivan Sartori, obteve a preferência de 26,5% dos eleitores (2,4 mil votos). A magistratura catarinense, por sua vez, confirmou nas urnas o grande apoio dado a Collaço durante a sua campanha: 402 votos, de um total de 416 votantes.
O novo presidente da AMB criticou, também, a adoção da súmula vinculante, que segundo ele provocará a “concentração de poderes no Supremo Tribunal Federal, inclusive para editar normas de caráter geral e abstrato, com força semelhante à da lei”.
A AMC cumprimenta o associado Rodrigo Collaço pela posse, desejando-lhe muito sucesso à frente da AMB.
Confira, abaixo, a relação dos catarinenses que fazem parte da nova Diretoria da AMB:
Presidência – Juiz de Direito Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço
Vice-Presidência – Juiz do Trabalho Irno Ilmar Resener (Assuntos Legislativos Trabalhistas)
Assessoria da Presidência – Juiz Militar Getúlio Corrêa
Assessoria da Presidência – Juiz de Direito Romano Enzweiler
Secretário Geral – Juiz de Direito Gerson Cherem II
Secretário Adjunto – Juiz de Direito Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Diretor Tesoureiro – Juiz de Direito Ricardo Roesler
Diretora Adjunta – Maria de Lourdes Simas Porto Vieira
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC