Cerca de 130 Magistrados estiveram reunidos no Seminário Regional da Magistratura Catarinense, em Blumenau, nos dias 5 e 6 de junho, em uma realização da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).
Na cerimônia de abertura do evento, a presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, saudou os participantes destacando que A AMC, mais do que promover eventos para reunir os colegas, tem por preceito e responsabilidade garantir reconhecimento, defesa e valorização da magistratura catarinense.
“A união de todos os Magistrados reflete nossa missão, que é fazer parte de um Poder Judiciário reconhecido por sua eficiência e garantidor dos direitos fundamentais”.
Luiz Felipe Schuch, diretor executivo da Academia Judicial, destacou que cursos e eventos focados na formação acadêmica dos juízes são essenciais para a construção de uma Magistratura qualificada, ágil e eficiente. “Há mais de 20 anos a Academia Judicial cumpre a missão constitucional de formar os Juízes para que eles possam bem exercer a atividade de distribuir a jurisdição”, destaca.
O presidente do TJSC, Desembargador Francisco Oliveira Neto, enalteceu o empenho da Academia Judicial e da AMC para entregar aos Magistrados um evento de alta qualidade, com discussão de grandes temas que envolvem a rotina dos Magistrados.
Programação científica
Após a cerimônia de abertura, os debates sobre temas atuais do Direito começaram com a palestra do professor Lenio Streck, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sobre hermenêutica, argumentação e garantismo.
A programação segui na sexta-feira com palestra do professor Conrado Paulino da Rosa sobre inventário e partilha, do professor Fabiano Tesolin sobre sistema brasieliro de precedentes e do professor Cleber Rogério Masson sobre aspectos polêmicos do feminicídio. O evento foi encerrado com uma palestra motivacional da ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.
Também participaram do evento os 40 Juízes Substitutos empossados pelo TJSC no último dia 22 de maio. Para eles, o seminário integrou a programação do curso de Formação Inicial da Academia Judicial, que garantirá a preparação de todos para o início do trabalho jurisdicional nos próximos meses.
O Juiz Substituto Manoel Estevam de Mattos de Camargo destacou a importância do evento na formação dos nosvos Magistrados: “Para mim é uma grande responsabilidade participar do seminário agora como integrante do Poder Judiciário e também uma excelente oportunidade de interagir com os Juízes de carreira que têm muitas experiências para nos passar”, apontou.
A Juíza Rafaela Viaro, diretora cultural e representante da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) no evento, destacou a alegria de reencontrar tantos ex-alunos da Esmesc no seminário:
“Como escola de formação dos candidatos ao concurso, temos orgulho de ter contribuído para a trajetória de tantos Juízes. Estamos também honrados em participar deste evento que certamente reflete o compromisso da Magistratura com a constante qualificação profissional”.
