Magistrados acompanharam a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizada nesta terça-feira (3), que aprovou a ampliação do quadro de cargos da instituição. A medida representa um avanço estratégico para a estrutura da Justiça catarinense e contou com apoio institucional da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).
A proposta apresentada sob a relatoria do desembargador Alexandre D’Ivanenko foi aprovada por maioria de votos, com 73 manifestações favoráveis e quatro contrárias, contempla a criação de:
| 12 cargos de Desembargador
| 4 Juízes de Direito de Segundo Grau
| 32 Secretários Jurídicos
| 16 Assessores de Gabinete
| 64 Assessores Jurídicos
| 3 Secretários de Colegiado
A matéria foi objeto de análise cuidadosa nas coordenadorias da AMC, com registros formais de apoio à aprovação nas atas das reuniões. Ainda em abril, o tema chegou a ser discutido pelo Pleno, sendo então adiado para amadurecimento técnico da proposta.
Segundo o diretor de Valorização Profissional da AMC, juiz Marcelo Pons Meirelles, o avanço foi resultado de uma atuação articulada e constante:
“A AMC atuou de forma presente e respeitosa, sempre dialogando com os Desembargadores para esclarecer pontos técnicos e reforçar a importância da medida para toda a Magistratura” – destacou.
Para o Desembargador substituto Maurício Cavallazzi Póvoas, diretor-geral da Esmesc, que atuou diretamente nos estudos técnicos da proposta, a ampliação gera impacto positivo em toda a carreira:
“Essa não é uma medida que beneficia apenas os Magistrados que podem ascender ao cargo de Desembargador. As promoções previstas movimentam toda a estrutura da Magistratura, fortalecendo a progressão funcional e valorizando o trabalho em cada instância” – avaliou. A presidente da AMC, juíza Janiara Maldaner Corbetta, também celebrou a aprovação:
“Trata-se de uma conquista coletiva, fruto do trabalho intenso de toda a Magistratura. A ampliação fortalece a estrutura de prestação jurisdicional e valoriza a carreira como um todo – nosso maior bem institucional. Mais do que cargos, essa decisão representa reconhecimento à dedicação diária dos magistrados catarinenses”.
O presidente do TJSC, Desembargador Francisco Oliveira Neto, explicou que a proposta agora será apresentada pessoalmente ao Ministro Mauro Campbell, corregedor nacional da Justiça. Com a aprovação do CNJ, a proposta segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado De Santa Catarina.
A AMC segue comprometida com o acompanhamento da implementação das novas estruturas, reforçando seu papel ativo na defesa da carreira Magistratura em todos os seus níveis.
