A Associação dos Magistrados Catarinenses compartilha quatro iniciativas relevantes que fortalecem a formação, a produção intelectual e o papel acadêmico da Magistratura catarinense.
Doutorado em cotutela Brasil–Portugal
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ), passou a oferecer a possibilidade de doutorado em regime de cotutela internacional com a Universidade Autónoma de Lisboa, via Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal. Magistrados catarinenses podem se inscrever.
A parceria permite que o doutorando obtenha dois diplomas ao final do curso:
Doutor em Ciência Jurídica, pela Univali;
Doutor em Patrimônio, Tecnologia e Território (DPTT), pela Universidade Autónoma de Lisboa / Instituto Politécnico de Tomar.
As linhas de pesquisa abrangem, entre outras áreas: Direito Constitucional; Direito Internacional e Convenções de Gestão Territorial e Patrimonial; Direito Ambiental e Territorial; Direito Administrativo e Processos de Gestão Territorial e Patrimonial; Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável.
Esmesc consulta interesse de Magistrados para o corpo docente
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) disponibilizou um formulário para Magistrados interessados em fazer parte do corpo docente da Escola. O objetivo é compor e atualizar o cadastro de professores e palestrantes interessados em colaborar com as atividades acadêmicas.
O formulário é destinado a Magistrados e demais juristas que desejem contribuir com:
Cursos regulares de preparação para o concurso da Magistratura;
Atividades de aperfeiçoamento e formação continuada;
Projetos desenvolvidos em parceria com a Academia Judicial, universidades e instituições públicas e privadas.
A iniciativa reforça a missão institucional da Esmesc de promover a qualificação permanente e a difusão do conhecimento jurídico.
Conciliação e mediação será tema de e-book
A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC), em parceria com a Esmesc, lançou chamada pública para submissão de artigos científicos e relatos de experiência destinados à publicação de um e-book jurídico em comemoração aos 10 anos da Lei de Mediação.
Com o tema “Vivências e Experiências de Conciliadores e Mediadores”, a obra tem como objetivo valorizar a atuação de conciliadores e mediadores judiciais e extrajudiciais, fomentar práticas autocompositivas e promover a difusão da cultura da paz no âmbito do Poder Judiciário e da sociedade.
O e-book será organizado pelos desembargadores Sílvio Dagoberto Orsatto, e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes.
Podem submeter trabalhos conciliadores, mediadores, magistrados, servidores públicos, docentes, pesquisadores, estudantes e demais profissionais interessados nas temáticas da mediação, conciliação, cultura da paz e métodos adequados de solução de conflitos. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 30 de abril de 2026, exclusivamente para o e-mail coletanea@tjsc.jus.br.
Mais informações, incluindo temas sugeridos e requisitos para inscrição, estão disponíveis no edital abaixo.
Produção acadêmica da Magistratura catarinense em destaque
A produção acadêmica dos Juízes e Desembargadores de Santa Catarina é motivo de orgulho para toda a Magistratura. Mais de 200 Magistrados catarinenses já possuem título de mestrado ou doutorado, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento intelectual e técnico da carreira.
Com o objetivo de valorizar e dar visibilidade a essa produção, o Departamento de Comunicação da AMC está estruturando um banco de conhecimento jurídico dedicado às pesquisas desenvolvidas pelos Magistrados.
Verifique se sua pesquisa já está nosso site.
Caso ainda não conste ou precise de atualizações, envie suas informações para nossa equipe de comunicação.