Nos dias 4 e 5 de setembro, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esteve presente no 1º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos (PNC), realizado em Brasília. Criadora do programa, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a FIESC, a AMC acompanhou a programação técnica do evento, que reforçou a implementação nacional da iniciativa, recentemente consolidada como política judiciária por meio da Resolução CNJ n. 543/2024.
Durante os dois dias de atividades, foram promovidos momentos formativos, rodas de conversa, oficinas, visita técnica e lançamentos de publicações. O objetivo central foi o fortalecimento de ações que promovam a autonomia e a inclusão de adolescentes egressos do acolhimento institucional em todo o país.
Atuação catarinense como referência
Um dos painéis técnicos do encontro, “Gestão e Implementação Estadual do PNC”, foi conduzido pelo Juiz Fernando Carboni, diretor-adjunto do Departamento da Família, Infância e Juventude da AMC e juiz cooperador técnico da CEIJ/TJSC.
Representando a experiência catarinense, o Magistrado compartilhou os aprendizados da coordenação do programa no Estado e ressaltou a importância do envolvimento da Magistratura.
“Não basta criar o programa, precisamos fazer a manutenção dele. A AMC tem papel fundamental nisso, tanto na organização e mobilização das equipes de trabalho como na manutenção do engajamento dos Juízes de cada comarca, para conhecerem a iniciativa e estarem próximos dos jovens acolhidos”, afirmou.
Reconhecimento à atuação catarinense
Durante o encontro, foram entregues Menções Honrosas a integrantes da equipe de Santa Catarina que contribuem para o fortalecimento do PNC. Entre os homenageados, o Desembargador Sérgio Isidoro Heil – diretor do Departamento de Aposentados da AMC e um dos incentivadores da criação do programa em 2013.
Também foi homenageada a colaboradora da AMC Andrea da Silva, atuante desde os primeiros anos da iniciativa. Ainda receberam reconhecimento as servidoras do TJSC Fernanda de Paula Colombo e Sílvia Poconé Ettinger, integrantes da comissão técnica estadual do programa.
Do modelo catarinense à política nacional
Lançado em 2013, o Programa Novos Caminhos nasceu da articulação entre a AMC, o TJSC e a FIESC, com o propósito de construir percursos de desenvolvimento e cidadania para adolescentes em situação de acolhimento e egressos do sistema de proteção.
Atualmente, a iniciativa atua em parceria com mais de 240 instituições em Santa Catarina e conta com uma rede institucional que inclui ACM, CIEE/SC, FAESC/SENAR, Fecomércio/SC, FESAG, MPSC, OAB/SC e SESC/Fecomércio. O programa oferece qualificação profissional para adolescentes a partir dos 14 anos, ações educativas e de bem-estar para os mais jovens e acompanhamento técnico na preparação para a vida adulta após o acolhimento.
Fotos: Imprensa CNJ