Magistratura presente no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Uma das formas de atuação estratégica da AMC é a indicação de Magistrados para integrar comitês, conselhos e comissões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 

A participação dos nossos indicados nesses órgãos assegura que a voz da Magistratura seja ouvida nos espaços de planejamento do Tribunal.  

Confira quem são os Magistrados indicados para cada órgão e as principais atividades realizadas: 

COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS 

Representação da AMC: 
Juiz Juliano Serpa  

O Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas fomenta a Política Estratégica de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, promovendo a integração entre magistrados e servidores e fortalecendo práticas de gestão participativa, cooperação e valorização institucional. 

CONSELHO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 

Representação da AMC: 
Juiz Murilo Leirião Consalter 
Juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos 

Vinculado à Presidência do TJSC, tem como objetivo estabelecer ações voltadas à garantia da segurança de Magistrados, servidores e do patrimônio do Poder Judiciário. 

A participação da Magistratura nesse espaço contribui para o fortalecimento de políticas preventivas, o aprimoramento de protocolos institucionais e o planejamento de medidas voltadas à proteção pessoal e funcional dos magistrados. 

Com frequência, o conselho se reúne para discutir melhorias na segurança dos Magistrados. No último encontro, foram organizados também cursos e treinamentos específicos, previstos para 2026. 

Conselho em reunião realizada em dezembro de 2025

COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS 

Representação da AMC: 
Juíza Karina Maliska Peiter 
Juiz Tanit Adrian Perozzo Daltoé  

Atua na racionalização da estrutura judiciária, contribuindo para maior clareza na definição de competências das unidades judiciais e para o aprimoramento da organização administrativa do Judiciário catarinense. 

A juíza Karina Maliska Peiter foi relatora da proposta aprovada por unanimidade que consolida, em um único regramento, as competências das unidades de 1º grau do TJSC. A iniciativa supera a fragmentação de mais de 230 resoluções e promove mais clareza, organização e eficiência às 113 comarcas catarinenses. 

Membros da Comissão e da presidência do PJSC reunidos em novembro de 2025 para discussão do projeto

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL (CPEAMAS) 

Representação da AMC: 
Juíza Taynara Goessel 
Juiz Leone Carlos Martins Junior  

Atua no Primeiro e no Segundo Graus de jurisdição, com reuniões mensais destinadas à análise de situações relatadas no âmbito do PJSC. 

“Com foco na escuta qualificada, na mediação e na orientação, a comissão atua de forma conciliatória, sem caráter investigativo ou punitivo, promovendo a prevenção de conflitos e o acolhimento dos envolvidos. Trata-se de um espaço essencial para garantir um ambiente institucional pautado no diálogo, no respeito e na dignidade de magistrados, servidores e colaboradores”, explica Taynara. 

Membros da Comissão reunidos no Seminário Regional da Magistratura, em Blumenau, em 2025

COMITÊ DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES – CEGRAD 

Representação da AMC: 
Túlio Augusto Geraldo Parreiras  

Instituído com o objetivo de promover a conscientização sobre equidade de gênero, raça, etnia e diversidade, o CEGRAD atua na formulação de políticas e ações voltadas à erradicação de preconceitos e de todas as formas de discriminação no âmbito do Judiciário catarinense. Em 2025 foram realizados debates, palestras e cursos em prol da ampliação da discussão sobre o tema. 

COMITÊ ORÇAMENTÁRIO E DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO 

Representação da AMC: 
Juiz Juliano Serpa 

Atua na estruturação e implementação de medidas voltadas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância, contribuindo para o alinhamento entre as demandas do Primeiro grau e as decisões orçamentárias do Tribunal. 

CONSELHO DE POLÍTICAS JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS 

Representação da AMC: 
Juiz de Direito Luís Felipe Canever 
Juíza de Direito Liliane Midori Yshiba Michels 
Juíza de Direito Michele Vargas 
Juiz Fernando Busarello

O Conselho atua de forma estratégica em temas como desburocratização, planejamento institucional, eficiência administrativa, obras, saúde, acessibilidade e gestão orçamentária. Sua missão é propor diretrizes, acompanhar metas e fomentar práticas inovadoras que qualifiquem a prestação jurisdicional e fortaleçam a estrutura do Judiciário, com ênfase no atendimento ao cidadão e na valorização de magistrados e servidores. 

Reunião entre a presidência do TJSC e representantes de comitês e conselhos administrativos

COMITÊ NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO JUDICIÁRIO – CNJ

Representação da AMC:
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ) é a instância estratégica de governança da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. Sua criação representa um marco regulatório para o Poder Judiciário, pois garante que o desenvolvimento e a utilização de tecnologias baseadas em IA ocorram de forma ética, segura e transparente, em conformidade com os direitos fundamentais e valores democráticos.

Reunião do Comitê em setembro de 2025

A AMC segue atuando para garantir a presença ativa da Magistratura catarinense nos espaços de decisão do Tribunal de Justiça, fortalecendo o diálogo institucional, a gestão participativa e a construção de um Judiciário cada vez mais eficiente.