O Juiz Leandro Katscharowski Aguiar, titular da Vara Estadual de Direito Bancário, concluiu o doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em regime de cotutela com a Universidad de Alicante (UA), na Espanha.
A pesquisa, intitulada “Reúso de águas residuais no Brasil: fundamentos para a construção de um regime jurídico sob os marcos da sustentabilidade e da economia circular”, analisou de que forma o Direito pode contribuir para a regulamentação segura e eficiente do reúso de águas residuais no país.
Ao abordar o tema, o Magistrado relaciona sustentabilidade, inovação e Direito a partir de um ponto central: a água como direito humano e condição para o exercício de outros direitos fundamentais, como vida, saúde e dignidade. A tese também discute desafios ligados à escassez hídrica, à gestão dos recursos e ao aproveitamento sustentável da água.
Para Leandro, a qualificação acadêmica amplia ferramentas de reflexão diante da crescente complexidade dos conflitos submetidos ao Judiciário.
“Todo conhecimento adquirido por um magistrado só encontra verdadeiro sentido quando retorna à sociedade na forma de uma prestação jurisdicional mais qualificada, humana e responsável. Estudar, para quem exerce uma função pública, é também uma forma de servir”, destaca.
A trajetória acadêmica do Magistrado reforça a importância da formação continuada e da produção de conhecimento como instrumentos de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e de aproximação entre o Judiciário e os desafios contemporâneos da sociedade.