A Juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de São José, foi premiada nesta terça-feira (12) no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A magistrada venceu na categoria “Direitos das Crianças e dos Adolescentes” e esteve em Brasília para receber a honraria durante cerimônia especial realizada na sede do CNJ. A premiação foi entregue pelo Ministro Vieira de Mello Filho, pelo conselheiro Guilherme Feliciano e pela secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz. O evento contou, ainda, com a presença do Ministro Luiz Edson Fachin.
Segundo Ana Cristina, ser reconhecida em uma categoria tão relevante representa não apenas uma conquista profissional, mas também a reafirmação de um compromisso pessoal com a proteção integral de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos — um imperativo dos direitos humanos que deve nortear toda a atuação do sistema de Justiça.
“Priorizar a população infantojuvenil nas políticas públicas e na esfera jurisdicional é garantir a dignidade humana desde a infância, proporcionando condições reais para o seu pleno desenvolvimento”, destacou.
A magistrada também fez referência aos ensinamentos adquiridos em cursos sobre Direitos Humanos, Convenções Internacionais e Controle de Convencionalidade promovidos pelo CNJ, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
O concurso reconhece decisões judiciais que contribuem de forma significativa para a efetiva proteção e promoção dos direitos humanos no país, valorizando o papel do Judiciário na defesa das garantias fundamentais.
