A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) sediará, no dia 4 de junho, às 19h, o lançamento da obra “A Sociedade, o Direito e o Preconceito – A construção histórica e teórica da injustiça no Brasil”, de autoria do associado, Desembargador aposentado e atualmente advogado, Jorge Henrique Schaefer Martins.
Publicado pela Editora Dialética, o livro percorre marcos históricos globais e analisa como estruturas sociais e jurídicas foram moldadas por preconceitos, teorias e regimes de poder. Com base em sua experiência de mais de 36 anos na magistratura catarinense, o autor propõe uma reflexão crítica sobre a influência do preconceito na atuação de agentes do sistema de justiça, destacando a importância da defesa dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
A obra é fruto de inquietações que surgiram durante o doutorado em Direito Penal na Universidad de Buenos Aires, quando o Magistrado passou a aprofundar o tema do preconceito desde a formação da sociedade ocidental até a realidade brasileira.
“Houve evidente evolução intelectual e acadêmica, como mudança de percepção das coisas e do mundo pela vivência diária com o Direito e com as pessoas e seus dramas, vendo a necessidade cada vez maior de humanização do Direito, em especial do Direito Penal. No retorno à advocacia, as constatações foram ainda mais aguçadas, permitindo ampliar a visão de que se deve reconhecer que a área penal exige sensibilidade e consciência dos efeitos que prisões e condenações geram na sociedade e na pessoa objeto de sua atuação.”
O lançamento na sede da AMC, segundo o associado, reforça os vínculos com seus pares.
A produção literária como a do Desembargador aposentado Jorge Henrique Schaefer Martins evidencia o comprometimento da Magistratura catarinense com o debate qualificado, a crítica construtiva e o aprimoramento da Justiça. Para o autor, a proposta do livro é clara: fomentar a reflexão sobre uma Justiça penal mais sensível, humana e adequada ao nosso tempo.
O Magistrado reforça o convite: “Ficaria muito honrado em receber colegas de muito tempo como os mais recentes no evento de lançamento, para permitir não só o conhecimento do trabalho, mas o congraçamento e a troca de ideias tão importante para a evolução do pensamento.”
