Magistrados levam proposta de ampliação do TJSC ao CNJ com participação da AMC

Uma comitiva de Magistrados, liderada pelo presidente do TJSC, Desembargador Francisco Oliveira Neto, foi recebida nesta segunda-feira (8), em Brasília, pelo Ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça. A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foi representada no encontro por meio de seu 1º vice-presidente, Juiz Juliano Serpa.

A reunião ocorreu no gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça e teve como foco apresentar os fundamentos técnicos e a necessidade da criação de novos cargos no TJSC – proposta aprovada na sessão do Pleno realizada no último dia 3 de setembro.

Representando a AMC, o Juiz Juliano Serpa destacou o apoio à proposta e o trabalho de articulação entre os diferentes níveis da Magistratura:

“A AMC tem atuado de forma ativa e responsável, sempre com foco na valorização da carreira como um todo. A interlocução com o CNJ reforça nosso compromisso com o fortalecimento institucional e com a legalidade de todas as etapas desse processo”.

Participaram ainda os Desembargadores Cid José Goulart Junior (1º vice-presidente do TJSC), Júlio César Machado Ferreira de Melo (2º vice-presidente do TJSC), Artur Jenichen Filho (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), Luiz Felipe Siegert Schuch (diretor-executivo da Academia Judicial), Denise Volpato, Érica Lourenço de Lima Ferreira, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes e Jorge Luiz de Borba, além do Desembargador substituto Maurício Cavallazzi Póvoas.

A aprovação do CNJ é necessária para que o Tribunal possa seguir com a apresentação da proposta à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

A AMC segue acompanhando atentamente os trâmites técnicos e institucionais relacionados à proposta, com a convicção de que a medida representa um avanço para a Magistratura catarinense.