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O Desembargador Sérgio Heil, coordenador estadual da Infância e Juventude, apresentou na última sessão do Tribunal Pleno, no dia 19/8, um relatório com os resultados do programa Novos Caminhos desde

Durante três dias, a cidade de Natal (RN) recebeu as delegações dos estados para a realização do XXII Campeonato Nacional de Futebol Society de Magistrados realizado neste final de semana

O Tribunal de Justiça apoiará campanha institucional de combate às drogas do Governo do Estado que será lançada amanhã, 25/8, às 10h, no Teatro Pedro Ivo, na Capital. O presidente

Mais de 150 participantes, entre Magistrados, Advogados, Estudantes e demais Operadores do Direito, acompanharam, na manhã de sábado (22/08), as palestras do I Simpósio de Direitos Humanos, realizado pela Associação

O segundo leilão dos bens da massa falida Sulfabril será realizado no próximo dia 1º de setembro. Alguns lotes já receberam lances online e a expectativa de venda é otimista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2012) que democratiza as eleições para os cargos diretivos

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (19/8), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara da Fazenda Pública da comarca

O Juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, lança, no próximo dia 22, às 19h, em Joinville, o seu novo livro: Crônicas, relatos, vivências,

Representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA-12), Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC) e Associação dos Magistrados

A Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) aprovou em sua última reunião, por unanimidade, a possibilidade de todos os Desembargadores serem elegíveis para os