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O Tribunal do Júri se reunirá dia 29 de abril, em Lages (SC), para julgar Geovan Brasil de Oliveira, acusado do homicídio, duplamente qualificado, do policial civil Ari dos Santos.

Retorna, nesta quinta-feira (3), a série de encontros que reúne magistrados e interessados, para discutir Direito, Cinema, Literatura e Psicanálise. A próxima reunião será às 19h, no centro de convivência

Com pouco menos de um mês de divulgação, quase todas as vagas para o seminário internacional sobre Constituição e Direitos Políticos estão preenchidas. No total, 120 cadastros já foram realizados,

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Sérgio Luiz Junkes, entregou, na manhã desta segunda-feira, 31 de março, ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC),

A Capital catarinense recebe, nos dias 4 e 5 de abril, no auditório Solón D’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a segunda edição da Conferência Nacional

Na segunda-feira, 31 de março, os presidentes das associações de juízes estaduais de todo o País protocolarão requerimento no qual solicitam a implementação de eleições diretas para os novos dirigentes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o novo Código de Processo Civil (CPC), na última quarta-feira (26). Nomeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para acompanhar a tramitação do

O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Sérgio Luiz Junkes, acompanhado do juiz Pedro Walicoski Carvalho, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí, conheceu de

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comemora, ao lado de toda a magistratura catarinense, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu provimento, nesta semana, ao

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) participou do workshop promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF), com o objetivo de discutir