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Conforme publicado, já estão abertas as inscrições para o Módulo de Atualização sobre Direito Falimentar, que será realizado em Joinville, no dia 8 de julho, e em Chapecó, no dia 12 de agosto. Para a edição de Joinville, os interessados devem se inscrever até o dia 1º de julho, e para a de Chapecó, até […]

Indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para fazer parte da Comissão de Reforma das Leis Processuais, o juiz Vilson Fontana, da Comarca de Tijucas, esteve em Brasília no início do mês, onde participou como palestrante de um seminário sobre o tema. Segundo Fontana, depois de aprovada a Emenda da Reforma do Judiciário, os chefes

Foi aprovado, recentemente, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4725, que trata da realização de inventário, partilha e separação pela via administrativa. Isso quer dizer que, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, os processos amigáveis que envolvem divisão de bens

Sete novas modalidades vão fazer parte da quarta edição dos Jogos Estaduais da Magistratura Catarinense, que será realizada entre os dias 18 e 21 de agosto, em Curitibanos. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 15 de junho, em reunião da Comissão Organizadora do evento, instalada pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos. As modalidades criadas são

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por sua Diretoria Colegiada, comunica mais uma vez que está, como sempre esteve, atenta aos desdobramentos do anteprojeto de lei que definirá a reclassificação de entrâncias, tema este que, a exemplo do ”voto aberto”, agitou e tenta viabilizar uma solução por representar um dos anseios da magistratura estadual. Para