Juízes catarinenses são premiados por iniciativas que trazem celeridade à Justiça 

Os Juízes catarinenses Rodrigo Clímaco José e Camila Menegatti receberam nesta semana o 1º Prêmio eproc de Inovação e Boas Práticas no Judiciário catarinense. O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Desembargador Altamiro de Oliveira, entregou a premiação e destacou a iniciativa dos Magistrados em promover soluções inovadoras para acelerar a resolução dos conflitos. 

Rodrigo utilizou ferramentas do sistema eproc para criar uma automação que localiza prazos em gabinete. A inteligência desenvolvida é como um organizador de pastas, onde ficam todos os processos que tramitam na unidade. Quando o prazo para manifestação é concluído, não é mais necessário passar pelo fluxo de trabalho do cartório para que o processo retorne ao gabinete do Magistrado. O próprio localizador coloca o processo novamente no radar do Juiz para que ele possa tomar uma decisão. “Comecei a implementar o sistema em processos com grande urgência, que me permitiu, por exemplo, decidir dois minutos depois de receber o retorno das intimações. Hoje já utilizamos o robô em todos os processos em andamento na unidade”, explica o Magistrado que atua na 2ª Vara de Rio Negrinho.

Camila, que é titular da 2ª Vara Cível de Curitibanos, desenvolveu junto com a servidora Fernanda Fontana Maciel Rodermel uma padronização e automatização dos fluxos de trabalho, tanto do gabinete quanto do cartório. Com as ferramentas disponibilizadas pelo sistema eproc, foi criado, num primeiro momento, o guia prático da execução fiscal, que serviu de norte para a padronização de todos os atos praticados pelo cartório. Também foram criadas preferências, que são como modelos que ficam disponíveis para processos judiciais que seguem o mesmo padrão.

Atualmente, todos os fluxos de trabalho encontram-se condicionados, com 255 automatizações, com diferentes regras de funcionamento, e, aproximadamente, 640 preferências/modelos. O projeto passou a ser executado a partir de setembro de 2021. Desde então, o número de processos em acervo diminuiu: de 13.905 para 7.862 processos, trazendo ainda mais celeridade para a resolução dos litígios.  

A Magistrada destaca a iniciativa do PJSC em premiar os projetos: “Além de reconhecer o trabalho dos Magistrados e servidores, o prêmio tem o importante papel de divulgar essas práticas e inspirar outras equipes a também replicá-las e otimizar, com soluções simples, os seus fluxos de trabalho, com foco na eficiência da prestação jurisdicional”. 

Rodrigo conta ainda que, logo após a cerimônia de premiação, realizada na segunda-feira (11) na sede do TJSC, já entrou em contato com outro vencedor para implementar mais um projeto em Rio Negrinho. “A partir do momento em que o PJSC incentiva os Magistrados e servidores a aperfeiçoarem essa ferramenta de trabalho, todos saem ganhando, principalmente o jurisdicionado que encontra um trabalho mais rápido e eficiente por parte da Justiça de Santa Catarina”, justifica o Juiz.  

Esta é a primeira edição do prêmio, que foi criado em comemoração aos cinco anos da implantação do eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Teve como objetivo reconhecer e celebrar as inovações e boas práticas de Magistrados e servidores de toda a organização. Hoje, o sistema eproc é utilizado por todos os Juízes de Santa Catarina para gerir processos na rotina de trabalho em gabinete.

Conheça todos os vencedores: 
| Anderson David de Souza – Auditoria Interna dos Recursos em Trâmite na Secretaria (DRTS/DRI) – chefe da Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores (DRTS) – DGJ/DRI; 
| Daniel Henrique Sprotte Lima – Preferenciais Visuais Compartilhadas – chefe do cartório da 1ª Vara de Araquari; 
| Camila Menegatti e Fernanda Fontana Maciel Rodermel – Padronização e Automatização de Fluxos de Trabalho – magistrada e chefe de cartório da 2ª Vara Cível de Curitibanos, respectivamente; 
| Ricardo do Valle Dias – AZproc – Ferramentas para Otimização & Automatização – técnico de suporte em informática da 2ª Vara Cível de São Francisco do Sul; 
| Rodrigo Clímaco José – Localizador de prazos no gabinete – magistrado da 2ª Vara de Rio Negrinho. 

Imagens: Imprensa TJSC