A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esclarece que a denúncia veiculada no jornal O Globo, em 03/12/2004, acerca da tramitação de denúncia contra Desembargadores catarinenses no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é leviana e totalmente improcedente.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina é composto por 40 honrados Desembargadores, que vêm dignificando a magistratura brasileira, não só pelas ações vanguardistas, mas, sobretudo, pelo exemplo de eficiência nos julgamentos e na gestão administrativa do Poder Judiciário catarinense.
O Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ) é e sempre foi exemplo para muitos Tribunais. E está sendo administrado com responsabilidade e transparência, como de rigor acontece na gestão de recursos públicos no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Desde a sua criação, o FRJ serviu para modernizar o Sistema Judicial catarinense, resultando numa prestação judicial mais célere e eficaz. O Fundo de Reaparelhamento é fiscalizado por membros do Ministério Público catarinense, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina, e pelo Tribunal de Contas do Estado.
Não toleraremos que a exploração sensacionalista, cuja denúncia nasce de quem carece de credibilidade, achincalhe a magistratura de segundo grau catarinense, notoriamente conhecida pela honradez de seus quadros.
Ricardo Roesler
Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)