A tese de doutorado do Juiz Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, titular da Unidade Estadual de Direito Bancário da comarca de Joinville, foi reconhecida com menção honrosa pelo Instituto Universitário de Águas e de Ciências Ambientais – IUACA, da Universidade de Alicante, na Espanha, como a melhor tese sob a coorientação internacional para o ano letivo 2021-2022.
A pesquisa, chamada “O renascimento do ultranacionalismo como ameaça à construção de uma governança global ambiental”, foi defendida em dupla titulação na universidade espanhola e também na Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O objetivo do trabalho foi investigar a que ponto o ressurgimento de tendências isolacionistas poderia repercutir na construção de diálogos multilaterais na área ambiental, especialmente nos tratados internacionais.
O Magistrado credita o prêmio, também, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). “Apenas tive a sorte de ser circunstancialmente nominado. É um indicativo de que o TJSC, por meio da Academia Judicial, segue na vanguarda ao estimular que Magistradas e Magistrados se aproximem das universidades conveniadas e, assim, do inestimável acervo de que dispõem”, explica.
Luiz Eduardo acredita que as pesquisas acadêmicas desenvolvidas por Juízes são de extrema importância, visto que enriquecem a prestação jurisdicional. “Não se trata de uma irrefletida importação cultural, mas de uma cuidadosa seleção de argumentos, reflexões e enfoques que pode agregar mais uma camada qualitativa às decisões.”
Atualmente 17 Magistrados catarinenses são doutores pela Universidade de Alicante, sendo seis deles ligados ao Instituto Universitário de Águas e de Ciências Ambientais. “O Tribunal de Justiça de Santa Catarina há muito franqueia a seus quadros o acesso a seminário e cursos, presenciais ou não, como política institucional, a exemplo do curso de formação inicial para a Magistratura e dos convênios interinstitucionais.”