O juiz Jeferson Zanini encerrou sua atuação como juiz agrário, na última sexta-feira (7), com a audiência pública sobre a ocupação de um terreno de 600 hectares, ao lado da Rodovia SC-401, em Florianópolis. De um lado, a “Ocupação Amarildo de Souza”, com 725 famílias reclamando de forma veemente o direito à terra, teto e trabalho. Do outro, o proprietário que espera a reintegração de posse. E, entre eles, um magistrado centrado, aberto ao diálogo e à conciliação.
“Nosso trabalho é não anular direitos, mas, através da conciliação, chegar a um acordo”, afirmou o juiz, que acredita trabalhar com demandas igualmente justas e válidas. Neste sentido, conduziu um processo de quatro horas de negociação entre as partes. O resultado foi um acordo judicial onde os acampados se comprometem a desocupar voluntariamente o local até o dia 15 de abril. Até lá, não poderão ampliar ou modificar o acampamento, sob a supervisão da Polícia Ambiental.
Parceiro nas negociações, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) iniciará, até lá, um cadastramento para verificar as pessoas que podem ser contempladas com assentamento. “É um grupo de pessoas que forma um movimento social justo e legítimo, que deve ser assistido e ter seus direitos garantidos”, entende o ouvidor agrário Fernando de Souza.
Percepção igual teve o magistrado, que no fim da audiência, agradeceu ao líder da Ocupação, Rui Fernando, pela organização e seriedade durante a audiência. “Este homem, com extrema sensibilidade, conseguiu mostrar para a sociedade que existem direitos que são negligenciados e devem ser assistidos”, pontuou.
Zanini destacou, ainda, o apoio recebido da administração do Tribunal de Justiça, que colocou à disposição da Justiça Agrária o corpo de servidores e a instalação física para a realização do ato. “Sinto-me recompensado com o apoio que recebo da instituição. É um processo complexo, sobretudo pelas pressões externas que naturalmente se recebe, mas a assistência tem sido fundamental para superar esses entraves”, considerou.
Pela experiência, Zanini explica que a Justiça Agrária é uma atividade completamente diferente para o magistrado, que está acostumado a decidir conflitos particulares e, muitas vezes, na solidão do seu gabinete. “Esses conflitos, por outro lado, demandam que o juiz atue muito perto das partes e, até mesmo, se desloque ao local”, compara. Hoje (10/02), ele assume como juiz auxiliar da 1ª vice-presidência do TJ/SC.
O magistrado Rafael Sandi, da Comarca de Chapecó, assumirá como juiz agrário em Santa Catarina. Ele quer manter o objetivo e dar continuidade ao mesmo trabalho que já é desenvolvido atualmente. “Este audiência pública mostra como devem ser tratados os processos de interesse coletivo: com diálogo”, sinalizou. O juiz Uziel Nunes de Oliveira será substituto no cargo.