No próximo dia 13, às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) receberá o Professor Doutor Manuel Atienza Rodríguez, vinculado à Universidade de Alicante. O Jurista espanhol irá proferir a palestra "Ni positivismo jurídico ni neoconstitucionalismo. Una teoria postpositivista del derecho".
A realização, aberta a grande público, é uma parceria da Academia Judicial com a Universidade do Vale do Itajaí (Escola de Altos Estudos Capes/Univali/UnB e Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali). A produção intelectual do Professor Atienza, com muitos livros, ensaios e artigos lançados, é reconhecida em vários países.
Currículo
Jurista e Filósofo do Direito espanhol. Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante, também é Professor em diversas universidades espanholas (Oviedo, Valencia, Autónoma de Madrid, Alcalá e Palma de Mallorca). Membro da junta acadêmica do Instituto Internacional para o Poder Judicial da Fundación Justicia en el Mundo. É diretor da revista Doxa e foi vice-presidente da Associação Mundial de Filosofia Jurídica e Social – IVR. Tem publicado suas investigações em revistas especializadas no México, Colômbia, Argentina e Peru. Professor da Academia Europeia de Teoria Legal. Membro da Comissão Nacional de Reprodução Humana Assistida da Espanha e membro da Comissão Redatora do Código de Modelo de Ética Judicial, da Cúpula Judicial Ibero-Americana. Professor em diversos programas de doutorado, mestrado e cursos de formação de Magistrados na América Latina, dirige, com expressivo sucesso, o Master en Argumentación Jurídica da Universidad de Alicante. Membro do Conselho Consultivo da Universidade Autônoma de Madrid e da Escola do Conselho Científico do Programa de Doutorado em Direito Internacional e Interno da Universidade de Palermo.Lecionou na Universidade Autónoma de Madrid e na Universidade de Valência , bem como na Academia Europeia de Teoria Legal. Professor visitante na Harvard Law School (1989) e Cornell University (2001). Doctor Honoris Causa pela Universidade de Espiritu Santo, Universidad Particular San Gregorio de Portoviejo, Universidade de Buenos Aires, Pontifícia Universidade Católica do Peru, Valparaiso University, Universidade Nacional de Trujillo e Universidad Nacional Mayor de San Marcos.