Florianópolis foi a oitava cidade a receber nesta quinta-feira (3/12) o Placar da Justiça. Instalado em frente ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, o contador digital da AMB mostrou que mais de 106 milhões de ações tramitam no Judiciário de todo o país, e que mais 42 milhões poderiam ser evitados, caso os direitos dos cidadãos fossem respeitados.
No lançamento, o vice-presidente Institucional da AMB e coordenador do projeto, Juiz Sérgio Junkes, agradeceu o apoio do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Nelson Schaefer, do corregedor- geral, Desembargador Luiz Cézar Medeiros, do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Odson Cardoso Filho, e da Magistratura catarinense que contribuíram para que a campanha se tornasse realidade.
“Fechamos o cronograma de lançamento deste ano em Florianópolis. Pretendemos percorrer o Brasil inteiro, com a missão de dar visibilidade a essa questão absurda da quantidade de processos que cresce dia-a-dia, a cada cinco segundos um novo processo chega aos fóruns. Se continuar desse jeito, o Judiciário vai entrar em colapso. A sociedade precisa estar conosco, engajada para mudar essa realidade. Somos os Juízes mais produtivos do mundo, produzimos cerca de cinco sentenças por dia”, afirmou.
Em Santa Catarina, o levantamento da AMB apontou uma alta concentração de poucos setores responsáveis pelas ações entre os 100 maiores litigantes. Apenas cinco instituições responderam, tanto no polo ativo quanto no passivo, por 50% dos processos. Nas Turmas Recursais também são poucos os atores demandantes, a maior parte deles dos setores bancário e de telefonia.
No Primeiro Grau, dois setores praticamente concentraram as ações ajuizadas nas unidades do Tribunal de Santa Catarina (TJSC), entre 2010 e 2013. Alguns municípios e algumas empresas do sistema financeiro ajuizaram a maioria dos 391.144 processos no Estado, entre os 100 maiores litigantes.
No polo passivo do Primeiro Grau, ou seja, que corresponde às partes processadas, as empresas do setor financeiro responderam por quase metade das 382.227 ações ajuizadas nas unidades, entre os 100 maiores litigantes no período analisado. Em 2013, este setor respondeu por 51,6% das ações. Na sequência, com proporções próximas entre elas, estavam atores da administração pública estadual, do setor de telefonia e comunicações e da previdência pública.
Para o presidente do TJSC, a AMB implementou o movimento nacional em boa hora. “Acontece na hora mais necessária, pois estamos para enfrentar uma avalanche de demanda que o Judiciário não mais suporta. Enquanto não tivermos a atuação efetiva das agências reguladoras, a possibilidade de resolvermos os conflitos primeiro pelo contencioso administrativo, e se possível evitar o Judiciário, não teremos solução para a crise terrível que nos assola”, disse Nelson Schaefer.
“É um trabalho importante, um trabalho de resgate de informações, e até de exposição para a sociedade em geral da dificuldade de administrar tamanho volume. Estamos levantando dados, apontando as causas, procurando um diagnóstico preciso, e depois temos que atuar num tratamento eficaz para superar essa dificuldade”, destacou o presidente da AMC, Odson Cardoso.
Participaram também do lançamento o coordenador de Planejamento do TJ/SC, Desembargador João Henrique Blasi, o coordenador do Núcleo de Comunicação do TJ/SC, Desembargador Ricardo José Roesler, o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Estaduais (Amajme), Desembargador Getúlio Corrêa, o diretor geral da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, os diretores de comunicação e de pensionistas da AMC, Antônio Augusto Ubaldo e Elizabeth Gome de Mattos, respectivamente, entre outros Magistrados.
O Placar da Justiça já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa e Aracaju.
Movimento Não deixe o Judiciário parar
O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do movimento nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB e com o apoio das Associações Estaduais de Magistrados e dos Tribunais de Justiça, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.
Lançado em agosto deste ano, o estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento foi realizado em 10 estados e no Distrito Federal e apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013. (Com informações da Assessoria de Imprensa da AMB).