Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (16/12), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado:
1. Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador – Magistrado Saul Steil;
2. Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma – Juíza Alessandra Meneghetti;
3. Promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 8º Juiz Especial da comarca da Capital – Juiz Renato Guilherme Gomes Cunha;
4. Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul – Juiz Geomir Roland Paul;
4(A). Deferido o requerimento de opção pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio do Sul, formulado pelo Magistrado Geomir Roland Paul, na hipótese de ser promovido para a Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da mesma Comarca.
5. Promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul – Juiz Cláudio Márcio Areco Júnior;
5(B). Deferido o requerimento de opção pela Vara Criminal da comarca de Rio do Sul, formulado pelo magistrado Cláudio Márcio Areco Júnior, na hipótese de ser promovido para a 2ª Vara Cível da mesma Comarca.
6. Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Campos Novos – Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah;
7. Promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas – Juiz Luiz Carlos Cittadin da Silva;
8. Promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador – Juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini;
9. Promoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul – Juiz Felippi Ambrósio;
10. Remoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de 9º Juiz Especial da comarca da Capital – Juiz Paulo Roberto Froes Toniazzo;
11. Remoção, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Gaspar – Juiz Renato Mastella;
12. Opção para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Família da comarca de Itajaí – Juíza Márcia Krischke Matzenbacher;
13. Apreciação dos requerimentos de opção para integrar a 6ª Câmara de Direito Civil – Desembargadora Sônia Maria Schmitz;
14. Apreciação dos requerimentos de opção para integrar a 1ª Câmara de Direito Comercial – Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein;
15. Apreciação dos requerimentos de opção para integrar a 5ª Câmara de Direito Civil – Desembargador Luiz Cézar Medeiros;
16. Apreciação dos requerimentos de opção para integrar a 4ª Câmara de Direito Público – Desembargador Nelson Schaefer Martins;
17. Apreciação dos requerimentos de opção para integrar a 2ª Câmara de Direito Civil – Desembargador Sebastião César Evangelista;
18. Indicação, por merecimento, para integrar a 7ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Itajaí – Juiz Stephan Klaus Radloff;
20. Escolha de Magistrado suplente do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau de Jurisdição, conforme determina o artigo 5º, §2º, da Resolução n. 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça – Juiz Nelson Maia Peixoto;
21. Autorizada a instalação da Vara criada na comarca de Xanxerê pela Lei Complementar n. 516, de 8 de setembro de 2010 – Relator Des. Torres Marques;
22. Autorizada a instalação da Vara criada na comarca de Caçador pela Lei Complementar n. 659, de 5 de novembro de 2015 – Relator Des. Torres Marques.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) cumprimenta os Magistrados que tiveram aprovados os seus pedidos de promoção, opção e indicação, desejando a todos sucesso em suas respectivas carreiras.