A Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) chega aos 30 anos de história – no dia 28 de julho – com os olhos no futuro. A instituição passa por uma ampla atualização na sua grade curricular, elaborada a partir do Planejamento Estratégico de 2015, adequando-se às recentes e significativas inovações legislativas, como o Novo Código de Processo Civil (CPC), e em conformidade com o último edital de concurso.
O Diretor Geral da ESMESC, Cláudio Regis de Figueiredo e Silva, nesta entrevista concedida à Assessoria de Comunicação da AMC, destaca o atual momento da instituição. Também fala sobre a intensa programação científica prevista para este ano, que iniciará, no próximo dia 20 de fevereiro, com um debate sobre os Terrenos de Marinha. Confira:
AMC: Quais são os projetos da ESMESC para este ano? Há novidades?
Juiz Cláudio Regis de Figueiredo e Silva: A ESMESC inicia 2016 com muitas novidades e uma intensa programação científica. Já no dia 20 de fevereiro teremos o 1º Colóquio de Verão, tratando dos Terrenos de Marinha. O evento, que é aberto à comunidade, contará com diversas autoridades, locais e federais, além de estudiosos da matéria. Logo em seguida, teremos como aula inaugural de 2016, um seminário em parceria com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), para tratar de aspectos críticos do Processo Penal brasileiro. O seminário acontecerá no dia 11 de março e estão confirmadas as presenças de renomados professores da área, como Jacinto Nelson Coutinho e Alexandre Morais da Rosa. Durante o ano teremos ainda os Colóquios de Outono e de Inverno; tratando respectivamente de Direito Eleitoral e as Eleições e Direito do Consumidor e o Superendividamento; para encerrar o ano, teremos com o 2º Colóquio de Primavera, novamente debatendo o Direito Ambiental.
AMC: Como estão as perspectivas em mais um ano de gestão à frente da Escola?
Juiz Cláudio Regis de Figueiredo e Silva: O ano de 2016 marca o 30º aniversário da ESMESC. Para isso, estamos montando um grande evento científico que acontecerá em junho, trazendo conferencistas de renome nacional e internacional. Os professores Eduardo Vera-Cruz Pinto e Antonio Pedro Barbas Homem, que trabalham com a formação de Juízes em Portugal e estiveram no nosso último Congresso Estadual, já confirmaram presença. Além disso, em 2016 a ESMESC irá implantar uma ampla atualização de sua grade curricular elaborada a partir do planejamento estratégico realizado em 2015, adequando-se às recentes e significativas inovações legislativas, como o Novo CPC, e em conformidade com o último edital de concurso. Como sempre, iniciamos o ano com inscrições abertas para os Módulos I e II na sede (matutino, noturno e finais de semana), em Blumenau e Joaçaba. Além disso, seguem as aulas das turmas já iniciadas em Itajaí, Joinville, Tubarão e Lages.
AMC: Este ano a Escola completa 30 anos. Qual a importância da entidade para a Magistratura catarinense?
Juiz Cláudio Regis de Figueiredo e Silva: Acredito que nossa Escola chega aos 30 anos como uma instituição referência no ensino jurídico e na formação profissional. Além de oferecer um espaço apropriado para estudos aprofundados de todos os temas atuais e relevantes no cenário jurídico catarinense e nacional, reunindo os mais representativos profissionais da área, a ESMESC procura oferecer a seus alunos e ex-alunos todo o suporte necessário, não apenas para o concurso, mas também para o difícil e instigante exercício da profissão de Magistrado, este personagem que cada vez mais ocupa o centro da cena sociológica brasileira, recebendo novas demandas, cada vez mais complexas, para as quais terá que encontrar a solução mais adequada. É esta a missão para a qual nossa equipe tem se dedicado.
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