O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Jorge Mussi, enviou ofício à Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) em resposta a três recentes solicitações da entidade: a possibilidade de agilização no processo licitatório para aquisição de livros para magistrados; o aumento de verba para aquisição de obras jurídicas; e o lançamento de obras bibliográficas de magistrados catarinenses. O Desembargador também encaminhou cópia de parecer emitido pela Diretoria de Documentação do TJ/SC, o qual foi acolhido integralmente (clique aqui para ver o documento: página 1, página 2, página 3 ).
No parecer há uma lista de ocorrências verificadas no processo licitatório que causaram algumas dificuldades à Divisão de Compras do TJ/SC. Porém, existe a possibilidade de racionalização na elaboração de planilhas e no recebimento e envio dos livros aos magistrados. Para isso, será necessário um estudo da Divisão de Pesquisa e Informação do TJ/SC.
Já o aumento de verba para aquisição de obras jurídicas e o lançamento de obras bibliográficas de magistrados catarinenses dependem de disponibilidade orçamentária. As solicitações de lançamento estão sendo protocoladas individualmente para análise posterior.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC