Terminou na última sexta-feira, na cidade de Concórdia, o Congresso Estadual de Magistrados, evento promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Em debate, temas como “A Justiça, a Infância e Juventude e a Paz Social” e “O Estatuto da Magistratura”. A receptiva cidade do Oeste catarinense foi escolhida para ser sede do encontro de magistrados por comemorar este ano os 70 anos de instalação da comarca local.
Antes mesmo da abertura oficial do Congresso, magistrados da área da Infância e Juventude participaram de oficinas de trabalhos, onde foram discutidos temas como “Justiça Restaurativa x Direito Penal Infanto Juvenil”; “O Juiz e o Sistema de Direitos”; e “Medidas Sócio-Educativas”.
Na solenidade de abertura, a organização do evento promoveu a entrega do troféu “O Migrante”, concedido às autoridades que “encarnaram” o espírito desbravador e, com isso, prestaram relevantes serviços à comunidade concordiense.
O evento aconteceu na Casa
da Cultura, em Concórdia
Foram eles: os Desembargadores Newton Trisotto, Eduardo de Souza Varella, Érico Borges, Solon D’Eça Neves, Nestor da Silveira, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Salim Schead dos Santos, Nelson Schaefer Martins, Francisco Xavier Medeiros Vieira e o juiz substituto de 2º Grau, José Carlos Carstens Köhler. Também foram homenageados na ocasião o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Rodrigo Collaço, e o Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. O Prefeito da cidade, Neodi Saretta (PT), esteve presente nos dois dias do evento e destacou a importância do encontro como forma de manter a união dos magistrados. “Qualquer tentativa de enfraquecimento do Poder Judiciário trará prejuízo ao Estado Democrático de Direito”, disse.
Em seguida, os participantes do encontro assistiram a uma brilhante palestra-show com o médico Malcolm Montgomery, de São Paulo, com o título “A Construção do Amor no Homem”. O palestrante fez um “passeio” explicativo pelas várias fases da vida de um ser humano, da infância à velhice, retratando com bom humor e sensibilidade cada uma delas, desde o aspecto sexual até o social. “É uma verdadeira terapia”, destacou o Presidente da AMC, Juiz Ricardo Roesler. O médico, por sua vez, gostou de participar de um encontro com magistrados. “É muito importante que haja essa abertura e esse contato”, disse.
Na manhã de sexta-feira, último dia do encontro, os magistrados tiveram a oportunidade de saber um pouco mais sobre temas de interesse da categoria, entre eles, o Estatuto da Magistratura e Reforma da Previdência, abordados, respectivamente, pelos magistrados Roberto Siegmann e Aymoré Roque Pottes de Mello. O Presidente da AMB, Juiz Rodrigo Collaço, também participou da mesa, fazendo uma explanação sobre as ações da entidade em defesa da magistratura nacional. O catarinense apresentou fortes e convincentes argumentos em favor da implantação do voto aberto e fundamentado nas decisões administrativas dos Tribunais de Justiça e do fim do nepotismo no âmbito do Poder Judiciário, o que em Santa Catarina já é uma realidade desde 1993. “É importante debater publicamente esses assuntos, para que as pessoas percebam o quanto é importante para a sociedade termos um Judiciário forte, atuante e independente”, sublinhou.
O Congresso Estadual de Magistrados de 2005 encerrou com a apresentação de uma palestra sobre Violência, feita pela pedagoga Sandra D’Agostini, e apresentação do Projeto Agente da Paz, feito pelo juiz José Carlos Bernardes dos Santos, que falou da projeção que a iniciativa ganhou no município de Itajaí, com a participação maciça dos alunos da rede pública de ensino. A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, por sua vez, aproveitou para convidar os participantes para estarem presentes no Jogos da Paz, que acontece no próximo dia 26 de novembro, no estádio do Marcílio Dias, em Itajaí.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC