A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), através de sua Diretoria Colegiada, informa que continua em pleno vigor a Resolução que estabelece um auxílio, com recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, para uso individual de magistrados na ativa, que tem por objetivo o aprimoramento profissional.
Para cada magistrado está sendo destinado, anualmente, um auxílio de até R$ 3 mil que tem a finalidade de custear despesas com participação em eventos jurídicos, curso de especialização, de mestrado ou doutorado, na área do Direito, bem como permitir-lhe o desenvolvimento de pesquisa jurídica, em área de interesse da Magistratura, assim reconhecida previamente pela Diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses.
O auxílio também poderá ser usado em cursos, eventos ou pesquisas ainda que já iniciados, excluídas apenas as parcelas vencidas. Ele será distribuído de forma eqüânime entre os associados, não podendo, em hipótese alguma, ser ultrapassado o limite mensal de R$ 15 mil.
A Diretoria da AMC, em função da grande procura pelos cursos de pós-graduação e mestrado, decidiu regulamentar a Resolução 005/05. Do total da verba disponível, um terço foi destinado a cursos de pagamento continuado, respeitados os limites de cota individual. O restante será destinado aos demais eventos de aprimoramento profissional. A verba para pagamento continuado encontra-se esgotada para o ano 2006, sendo do interesse da Diretoria majorá-la no próximo ano, razão pela qual os pedidos de ressarcimento de pós-graduação e mestrado encontram-se já em lista de espera. Todavia, há recursos para ressarcimentos mensais aos participantes de eventos (congressos, seminários, simpósios, etc.).
Segue, abaixo, a relação dos magistrados contemplados e os que estão na lista de espera:
Contemplados para cursos de pós-graduação e mestrado
André Alexandre Happke
Andréa Cristina Studer
Andresa Bernardo
Cássio José Anguiski
Ezequiel Rodrigo Garcia
Gabriela Sailon de S. Benedet
Jeferson Osvaldo Vieira
Maycon Rangel Favareto
Marcelo Volpato de Souza
Mauricio Cavalazzi Póvoas
Romano José Enweiler
Marcelo Elias Neschenweng
Solon Bittencourt Depaoli
Lista de espera para cursos de pós-graduação e mestrado
Karen Francis S. Reimer
Janine Stiehler Martins
Maximiliano Losso Bunn
Mauro Ferrandin
Roberto Márius Fávero
Margani de Mello
Contemplados para eventos (congressos, seminários, simpósios, etc.)
Adriana Mendes Bertoncini
Ana Cristina Borba Alves
Ana Paula A. da Silveira
Andréa Cristina Studer
Brigitte Remor de Souza
Cintia Gonçalves Costi
Cláudia Inês Meyer
Clóvis Marcelino dos Santos
Décio Menna Barreto
Eduardo Mattos Gallo Jr.
Fabiano da Silva
Fernando de Castro Faria
Jaime Luiz Vicari
Janine S. Martins
Jeferson Zanini
João Marcos Buch
Leandro K. Aguiar
Miriam R. Calvalcanti
Quitéria Vieira Péres
Rafael Maas dos Anjos
Rafael Osório Cassiano
Ricardo Alexandre Fiúza
Roberto Ramos Alvim (cancelou)
Rudson Marcos
Simone Boing Guimarães
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC