A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) divulgou o balanço final do projeto Mutirão do Júri que, de abril a junho deste ano, promoveu 120 sessões de julgamento nas cinco comarcas com maior incidência de crimes dolosos contra a vida – Florianópolis, Joinville, Chapecó, Itajaí e Videira.
Com o envolvimento de 32 juízes, foram registradas 74 condenações, 29 absolvições, 16 extinções de punibilidade e uma desclassificação. Em 15 oportunidades, as sessões tiveram que ser adiadas. Nas demais comarcas catarinenses, neste mesmo período, foram realizados outros 200 júris. “Sem dúvida, a Justiça se fez mais presente no Estado nestes três meses”, constatou o Juiz-corregedor Dinart Francisco Machado. Segundo ele, a concentração de sessões do júri representou uma agilidade aproximada de mais de um ano na pauta dos julgamentos normais das Varas para delitos desta natureza.
Outras comarcas, mesmo não participantes do programa, entraram no espírito do mutirão e pautaram júris em número nunca antes registrados. Foram realizados, somente até junho deste ano, mais de 300 júris. A média de anos anteriores, no primeiro semestre, era de aproximadamente metade deste número. A participação do jurado voluntário também se mostrou eficiente. O site da Corregedoria registrou a inscrição de cerca de três mil jurados. Algumas comarcas poderão compor sua lista anual praticamente com jurados voluntários. “Registro, também, a importante e fundamental participação do Ministério Público, que desde o primeiro momento foi parceiro na iniciativa”, destacou o magistrado. Na opinião do juiz-corregedor, o sucesso da empreitada se deve única e exclusivamente ao esforço e espírito de solidariedade de todos os seus participantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC