Os Desembargadores membros do Tribunal Pleno elegeram o Magistrado Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto para ocupar o cargo de presidente do PJSC pelos próximos dois anos.
Foram eleitos também os Desembargadores:
Luiz Antônio Zanini Fornerolli – corregedoria geral da Justiça
Cid José Goulart Júnior – 1ª vice-presidência
Júlio César Machado Ferreira de Melo – 2ª vice-presidência
Janice Goulart Garcia Ubialli – 3ª vice-presidência
Arthur Jenichen Filho – corregedoria do foro extrajudicial
Osmar Nunes Júnior – ouvidoria da Justiça
O Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch será o indicado pela nova presidência para ocupar o cargo de diretor-executivo da Academia Judicial. Os eleitos tomarão posse em fevereiro de 2024 e ficarão à frente do Judiciário catarinense até 2026.
Em vídeo, o presidente da AMC desejou sucesso aos novos dirigentes e destacou a importância do constante diálogo da Associação com o Tribunal. Assista aqui.
Na sessão foram escolhidos, ainda, novos membros para compor o Órgão Especial do TJSC:
| Roberto Lucas Pacheco
| Denise Volpato
| Altamiro de Oliveira
| Saul Steil
| Rodolfo Tridapalli
| Gilberto Gomes de Oliveira
| Stephan Klaus Radloff
| Jorge Luiz de Borba (Advocacia)
| André Carvalho (Ministério Público)
Os membros do Tribunal Pleno elegeram o Desembargador Carlos Alberto Civinski para o cargo de Juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Foi eleito também o Juiz Rudson Marcos para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do TRE-SC.
Já na sessão do Órgão Especial foram aprovaram os seguintes tópicos administrativos:
>> Concessão do auxílio-saúde para pensionistas com base na Resolução Nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar no Poder Judiciário. Com a concessão, agora todo o público-alvo da norma já está sendo atendido pelo programa: Magistrados ativos e inativos, servidores e pensionistas. Apenas quatro Tribunais do país já fizeram a inclusão das pensionistas no programa de assistência à saúde e a AMC acompanhou todas as tratativas para a concessão do benefício em Santa Catarina.
>> Instalação da 3ª Vara Cível em Palhoça.
>> Movimentação na carreira
Promoção
| Juiz Rodrigo Francisco Cozer – 1ª Vara de Fraiburgo;
| Juiz Marciano Donato – 3ª Vara Cível de Araranguá;
| Juiz William Borges dos Reis – Vara Única de Ipumirim;
Remoção
| Juíza Nádia Inês Schmidt – 13º Juiz Especial da Capital;
| Juiz Humberto Goulart da Silveira – 11º membro da 3ª Turma Recursal da Capital;
| Juiz João Baptista Vieira Sell – 10º Juiz Especial da Capital;
| Juiz Heriberto Max Dittrich Schmitt – 1ª Vara de Guaramirim;
Opção
| Juiz Jeferson Osvaldo Vieira – 4ª Vara Cível de Chapecó;
| Juiz Fernando Rodrigo Busarello – 1ª Vara de Direito Bancário de Joinville;
| Juíza Alessandra Meneghetti – Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e Execuções Extrajudiciais Capital;
| Juiz Raphael Mendes Barbosa – 3ª Vara Cível de Criciúma;
| Juíza Gabriela Sailon de Souza Benedet – 2ª Vara Regional de Direito Bancário da Capital;
| Juiz Marcelo Pizolati – 3º Membro da 1ª Turma Recursal da Capital;
| Juiz Felipe Nóbrega Silva – 2ª Vara Cível de São Bento do Sul.