O Poder Judiciário de Santa Catarina chegou ao quarto mês de trabalho remoto por conta do coronavírus com alta na produtividade. Já são mais de 23 milhões de movimentações processuais desde o dia 16 de março, quando começou o home office para servidores e magistrados catarinenses. Além disso, os magistrados proferiram 560 mil decisões processuais e 300 mil sentenças e acórdãos. Também foram realizados mais de 648 mil despachos.
Com os bons resultados apresentados, o Poder Judiciário catarinense estuda possibilidades de manter o modelo de trabalho remoto mesmo depois da pandemia. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJSC, Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, os servidores do estado provaram ser possível manter bons números de produtividade, com exemplos de comarcas sem filas processuais. “Em menos de cinco dias a gente implementou o regime sem impor nenhuma condição ou meta aos trabalhadores, que provaram manter, e até melhorar, a qualidade do serviço prestado à população”, justifica.
O juiz acredita que esses resultados fazem parte de mais de duas décadas de investimentos do PJSC em tecnologias e digitalização dos processos judiciais, por isso levar parte dos servidores para o regime home office permanente é possível. Régis acredita que o cenário mudou definitivamente, por isso o PJSC precisa fazer diferente agora.
“Quando retornarmos, será gradativo, com menos de um terço dos funcionários, a fim de evitar riscos à saúde, mantendo o atendimento à população e a alta produtividade que já provamos conseguir”, justifica o juiz.
A desembargadora corregedora-geral da Justiça, Soraya Nunes Lins, explica que a Corregedoria também tem atuado na busca de ferramentas para ajudar a manter os bons números e até mesmo, melhorá-los. Para a desembargadora, o regime remoto é uma tendência mundial em todas as áreas de atuação. “Há vantagens e desvantagens a serem pensadas no futuro de acordo com as particularidades de cada indivíduo e setor. Ao nos depararmos com este novo cenário, que logo se concretizará, faremos uma nova avaliação”, ressalta.
Tanto o juiz quanto a desembargadora reforçam o auxílio que o PJSC prestou aos servidores, disponibilizando computadores, notebooks e até mesmo cadeiras para que o trabalho remoto fosse o mais confortável e produtivo possível. Além disso, houve um investimento em tecnologias para a realização de videoconferências, que agora permitem audiências virtuais simultâneas. “Foi de grande valia a atuação da diretoria de tecnologia da informação que disponibilizou informações técnicas indispensáveis para a realização do home office e a utilização de videoconferência com maior qualidade”, relata a desembargadora.
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Diante do cenário da alta produtividade, o Poder Judiciário criou, em maio, o Programa Fortalece. Ele visa incentivar juízes e servidores a colaborar com comarcas superlotadas a fim de agilizar os atendimentos. Por meio dessa cooperação, de acordo com a corregedora, foi possível melhorar os números mesmo em meio a crise vivida no país. “Claro que os bons resultados apresentados até então farão o programa continuar”, conta.
Confira alguns casos que representam a alta produtividade do PJSC:
Joinville
Na última semana, a maior comarca de SC colocou em dia todas as causas decorrentes de acidente de trabalho. A 4ª Vara da Fazenda Pública, sob responsabilidade do juiz Márcio Schiefler Fontes, conseguiu reduzir pela metade os 40 mil processos ativos. Leia mais.
Curitibanos
Na serra catarinense, a comarca de Curitibanos, sob responsabilidade da juíza Mônica Grisólia, conseguiu implementar as perícias médicas por videoconferências. Esses atendimentos agilizam a fila dos pedidos previdenciários e de remédios, sem gerar riscos de contaminação pelo coronavírus. Leia mais.
Taió
A comarca de Taió, que abrange também as cidades de Mirim Doce e Salete, zerou as filas processuais nos primeiros meses de regime home office. Sob as orientações do juiz Jean Everton da Costa, a comarca colocou em dia todas as demandas, visando maior agilidade no atendimento à população. Leia mais.
Balneário Camboriú
Na mesma semana em que o juiz Adilor Danieli completou 25 anos de magistratura, a Vara da Família, Órfãos e Sucessões, sob sua responsabilidade, colocou em dia a fila de processos judiciais. Os servidores e o magistrado realizaram uma força-tarefa no começo da quarentena para que ninguém precisasse ficar esperando por uma decisão judicial. Leia mais.