Na mitologia grega, Procusto era um personagem que oferecia hospedagem aos viajantes. Ele tinha uma cama de ferro e impunha aos que fossem mais altos que seus membros fossem amputados. Os mais baixos eram esticados até se ajustarem ao leito.
Essa metáfora refere-se à arbitrariedade de quem deseja que os outros não tenham qualquer singularidade. Refere-se aos homens narcisistas que, com ares de grandeza, cantam sua própria pequenez.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) lamenta a leviandade com que o Desembargador João Marcos Buch foi referido em comentário relativo à sexualidade, vida privada e posições jurídicas.
No plano da judicatura, todo ato decisório demanda fundamentação. Nisso reside a legitimidade da atuação jurisdicional. Independentemente das posições assumidas por cada Magistrado – sejam mais conservadoras ou progressistas, com enfoque mais procedimental ou substancial – desde que haja coerência argumentativa e fundamentação adequada, a decisão estará amparada pela Constituição Federal e inserida dentro dos limites de independência assegurados ao Juiz.
E, de fato, são limites rigorosos.
Mais do que autores de uma decisão, os Juízes tornam-se responsáveis por ela. A partir do momento em que empregam determinada construção jurídica, devem atuar com imparcialidade e coerência, aplicando os mesmos critérios aos diferentes casos que lhes forem submetidos.
Para as discordâncias decisórias, há um amplo sistema recursal, que normalmente é usado – seja para legítimas insurgências, seja para a recalcitrância.
Um ataque pessoal ao Juiz, em razão de aspectos privados de sua vida, fala mais sobre as qualidades intelectuais dos ofensores do que sobre as qualidades jurídicas do ofendido. É Procusto que, em sua cama de ferro, dilacera qualquer outro que não tenha a dimensão desejada.
Já é tarde… em verdade, já passou da hora de as coisas terem valor pelo que realmente importa.
Nossa solidariedade.
Florianópolis, 2 de dezembro de 2025
Janiara Maldaner Corbetta
Juíza presidente da AMC
Marcos Bigolin
Juiz diretor de Comunicação da AMC
Paulo Eduardo Huergo Farah
Juiz diretor de Valorização da Magistratura da AMC