A diretoria colegiada da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) reuniu-se nesta sexta-feira (10) para tratar dos desdobramentos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à estrutura remuneratória da Magistratura. O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Rubens Schulz, do 2º vice-presidente, Desembargador José Agenor de Aragão, do coordenador de Magistrados, Juiz Rafael Fontes, e da Juíza Auxiliar da Presidência, Taynara Goessel.
A presidente da AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta, apresentou um panorama das tratativas já realizadas com a presidência do Tribunal — com quatro ofícios entregues — com destaque para o pedido de implementação automática da Parcela de Valorização por Tempo de Atividade na Carreira (PVTAC), conforme previsto na Resolução nº 14/2026, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem (9).
Durante a reunião, foi entregue novo ofício ao presidente do TJSC, contendo demandas e sugestões construídas a partir dos debates realizados no gabinete de crise instituído pela AMC no final de março. O presidente informou que participará de reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na próxima semana, em que o tema será debatido e novas alternativas serão alinhadas entre os Tribunais de todo o Brasil.
Reunião com Ministro Fachin teve destaque
Outro ponto de destaque foi o relato da reunião realizada em Brasília, na última quarta-feira (8), com o Ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, ocasião em que os presidentes das associações estaduais, sob a coordenação da presidente da AMB, Vanessa Mateus, apresentaram o posicionamento institucional da Magistratura diante do cenário atual.
“Todos os argumentos e as inquietações da Magistratura foram apresentadas ao Ministro de forma clara e transparente, com dados e exemplos colhidos com os colegas”, destacou Janiara.
Ao final, a presidente Janiara destacou a relevância da união da Magistratura neste momento de instabilidade e construção de alternativas institucionais. “Observamos como foi importante a instalação do nosso gabinete de crise, com a participação de integrantes de diferentes áreas, para nos unirmos e ouvirmos distintas visões sobre o desafio”, afirmou.
Também presente, o vice-presidente da AMB, Juiz Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), compartilhou informações sobre o trabalho associativo desenvolvido em Brasília, reforçando a importância da atuação conjunta e articulada em âmbito nacional.
Integram a diretoria colegiada da AMC os integrantes da Diretoria Executiva, diretores de departamentos, conselheiros, coordenadores, secretários regionais e ex-presidentes.