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Os magistrados catarinenses não concordam com a volta da jornada de trabalho de oito horas para os servidores do Poder Judiciário do Estado. É o que mostra o resultado da enquete promovida nos últimos 50 dias pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Dos 84 participantes, 47 (55,95%) disseram ”não” ao retorno das oito horas, e […]

Com o objetivo de informar os magistrados catarinenses a respeito da carga de impostos que incide sobre cada cidadão, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) divulga dois endereços eletrônicos – http://www.calculadoradoimposto.org.br e http://www.impostometro.org.br, especializados no referido tema. A AMC salienta que, para efeito de cadastro na simulação, o consulente fará apenas a referência de um

O prazo de inscrição para o lançamento do 2º Prêmio Innovare foi prorrogado para a próxima segunda-feira, dia 20 de junho. O evento será realizado no dia 21, às 18h30, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. As presenças devem ser confirmadas pelo e-mail andrea@amc.org.br ou telefones (48) 231-3011 e 9969-3465 (falar

O programa de rádio Justiça Cidadã desta semana já está disponível para download, e traz como destaque uma entrevista com o juiz Victor Sebem Ferreira, um dos organizadores da Semana do Mutirão. O magistrado fala sobre os preparativos e expectativas para o evento, que começa hoje em todo o Estado. O programa traz também matéria

A juíza Débora Driwim Rieger Zanini, da Comarca de Anchieta, vai receber até o final do mês o título de ”Cidadã Benemérita”, ”como recompensa e aplauso pelos importantes serviços prestados à coletividade Anchietense”. A cerimônia será realizada na Câmara de Vereadores do município. A magistrada – que está na cidade há dois anos e acha

A assessoria jurídica da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informa que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2494 foi colocada na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento no próximo dia 22 de junho. A referida Adin impugna a Lei Complementar nº 212, que alterou a redação do artigo 192 do Código de Divisão

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o deslocamento da competência da investigação e julgamento do caso do assassinato da irmã Dorothy Stang da Justiça Estadual do Pará para a Justiça Federal. Os ministros consideraram ausente um dos requisitos para a incidência do dispositivo recém-criado pela emenda constitucional da reforma

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou, no último dia 07, nota à imprensa em que manifesta a preocupação da entidade em relação à nomeação dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por parte do Presidente da República. Segue, abaixo, a nota na íntegra: NOTA À IMPRENSA A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) –

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) acaba de fechar uma importante parceria com a TV Barriga Verde, que consiste na participação (duas vezes por semana) de magistrados no telejornal Dia a Dia Santa Catarina, que vai ao ar diariamente das 7h30 às 8 horas. Em ”programetes” com cerca de cinco minutos de duração, juízas e

Será lançado no dia 21 de junho de 2005, terça-feira, às 18h30, o 2º Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, seguido de coquetel. O projeto foi idealizado com o objetivo de identificar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário brasileiro que estejam contribuindo para a modernização, melhoria da qualidade