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Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (04/05), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção, por merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da comarca de Rio do Sul: Juiz Rodrigo Tavares Martins; 2. Promoção, por antiguidade, para o cargo […]

O Professor Antônio Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal) fará a palestra de abertura do 43º Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) e do evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30 da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza o artigo assinado pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), Antonio Henrique de Almeida Santos, intitulado "Independência Judicial. A quem serve?". Segue, abaixo, a íntegra da publicação:   INDEPENDÊNCIA JUDICIAL. A QUEM SERVE? Em um Estado Democrático de Direito o exercício da judicatura tem dupla natureza.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina e com a Escola do Legislativo Catarinense, realizará, nos próximos dias 12 e 13 de maio, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), o Congresso de Direito Eleitoral. O evento

O Juiz Cláudio Eduardo Régis Figueiredo e Silva, titular da 2ª Vara Cível do Foro Distrital do Continente, indeferiu tutela antecipada pleiteada por um vendedor de amendoim que explorava o comércio no estádio Orlando Scarpelli, mediante acordo verbal com a direção do Figueirense Futebol Clube, e que teve seus serviços dispensados no início de 2016,

Aspectos relacionados ao financiamento de campanha e sistema eleitoral brasileiro dominaram o debate do I Colóquio de Outono, realizado neste sábado (30/4), pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O evento, sob a coordenação científica do Professor de Direito Eleitoral da ESMESC, Mauro Antonio Prezotto, reuniu especialistas para discutir o tema “Sistema eleitoral

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que o velório da menina Sofia Naschenweng, filha do Juiz Marcelo Elias Naschenweng, será realizado amanhã pela manhã (01/05), no cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis. O sepultamento será no mesmo local, às 11h30. Aos familiares e amigos, a AMC apresenta uma vez mais as suas sentidas condolências,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o passamento da menina Sofia Naschenweng, filha do Juiz Marcelo Elias Naschenweng, ocorrido na manhã de hoje (30/04), em Florianópolis. Mais informações sobre o horário e local do velório e sepultamento serão divulgadas oportunamente. Aos familiares e amigos, a AMC apresenta as suas sentidas condolências,

Um projeto que leva a literatura para dentro da prisão teve seu momento mais importante na noite desta quinta-feira, 28 de abril, na Penitenciária Industrial de Joinville. Uma sessão de autógrafos com os 17 detentos que escreveram os textos que estão no livro “Contos Tirados de Mim — A Literatura do Cárcere” foi organizada pelo

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) divulgou o calendário para a eleição dos Magistrados que irão compor o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração (CGEI) da referida Corte Eleitoral. Os interessados devem fazer as suas inscrições no período de 9 a 13 de maio deste ano. As instruções de habilitação serão enviadas