O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deferiu, na manhã de ontem (5/4), por unanimidade, o pedido de aposentadoria do Desembargador Domingos Paludo, que se despediu da atividade judicante justamente no dia de seu aniversário. Aos 58 anos, natural de São Lourenço do Oeste-SC, o Desembargador Domingos Paludo ingressou na carreira […]

A Comissão Organizadora dos VIII Jogos Nacionais da Magistratura definiu, em sua primeira reunião, realizada ontem (4/4), na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM), em Fortaleza (CE), as modalidades da competição, que será realizada de 25 a 29 de outubro deste ano, na Capital do Ceará.   O hotsite do evento está em construção:

O time de basquete da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), com a participação de membros da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA 12), participa hoje de um jogo amistoso contra a equipe de veteranos do Colégio Catarinense. A partida será realizada no ginásio do Colégio Catarinense, às 21h40. Interessados em assistir ou

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que congrega mais de 14 mil juízes brasileiros das Justiças estadual, federal, trabalhista e militar, vem a público, uma vez mais, para alertar a sociedade brasileira sobre as tentativas de fragilização e intimidação da Justiça brasileira. O Projeto de Lei do Senado 280/2016, que tramita na Comissão de

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (5/4), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau – Juiz Orlando Luiz Zanon Júnior; 2. Promoção por antiguidade para o cargo de

Teori Zavascki foi homenageado nesta segunda-feira (27/3) com a renomeação da sala de sessões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A solenidade foi prestigiada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia. Ela falou da honra de ter, no quadro da Magistratura, um Juiz que enalteceu não apenas o órgão que

Magistrados, Servidores, Advogados e Ministério Público prestaram, na sexta-feira (24/3), uma homenagem ao Juiz Osiris do Canto Machado, no seu último dia de trabalho no Fórum de São José. Machado teve seu pedido de aposentadoria voluntária aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e encerrou uma trajetória de 34 anos dedicados ao Poder Judiciário.

Representantes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SINDIFISCO) estiveram reunidos na manhã de hoje (27/3) com o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, para apresentar um resumo do projeto de emenda à Lei Complementar 661/2015, em

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de seu presidente, vem a público, em decorrência de fato judicial ocorrido na Comarca de Florianópolis (SC), prestar apoio e solidariedade à magistrada Érica Lourenço de Lima Ferreira, ao tempo em que repudia distorções acerca da independência da juíza no momento de julgar. Em ato judicial, durante

O Juiz de Primera Instancia en lo Criminal y Correccional de Instrucción, Fernando M. Caunedo, será uma dos painelistas do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Sua palestra, intitulada “La etapa de instrucción. Procesos Especiales”, está marcada para o dia