O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, na manhã de hoje (15/3), o pedido de aposentadoria voluntária feito pelo Juiz Osiris do Canto Machado, encerrando, assim, uma longa trajetória dedicada ao Poder Judiciário de Santa Catarina. Natural de Araranguá/SC, ingressou na carreira em 1982, na comarca de Xanxerê. Em seus 34 anos de Magistratura, […]

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (15/3), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul – Juíza Graziela Shizuiho Alchini; 2. Promoção por merecimento para

  O Juiz de Câmara (Desembargador) do Tribunal Oral en lo Criminal N°21 (Argentina), Diego G. Barroetaveña, será um dos painelistas do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Sua palestra, intitulada “Breve resenha do sistema processual penal

Diante da tramitação da PEC n. 287/2016 na Câmara dos Deputados, que trata da Reforma da Previdência, a Magistratura brasileira tem trabalhado para que o Congresso Nacional se coloque próximo à Sociedade e suas Entidades de Representação, e que verdadeiramente passe a discutir os diversos aspectos que norteiam os sistemas existentes (público e privado), as

O vice-presidente do Consejo de la Magistratura de la Nación  (Argentina), Miguel Piedecasas, proferirá palestra no I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Ele abordará o tema “Responsabilidade dos Juízes pelos danos derivados de sua atividade judicial”, em

O Juiz argentino Marcelo Alejandro Peluzzi participará como painelista do I Congresso Internacional da AMC/ESMESC, que será realizado entre os dias 28 de março e 2 de abril deste ano, em Buenos Aires (ARG). Ele falará sobre “O regime progressivo na execução das penas privativas de liberdade”, em palestra marcada para o dia 29/3, a

Os presidentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Desembargador Odson Cardoso Filho, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA-12), Juiz José Carlos Kulzer, da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (AJUFESC), Juiz Marcelo Adriano Micheloti, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, e o diretor

Nos dias 25 e 26 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O seminário tem por objetivo discutir, de forma interdisciplinar, a questão das drogas

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) está com inscrições abertas para o 2º Colóquio de Verão, com o tema “Mobilidade Urbana e Sustentabilidade”, que será realizado no dia 18 de março, sábado, no auditório da sede administrativa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), das 8h às 12h. O evento será

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o apoio de uma equipe multidisciplinar, reformulou e revisou layout e conteúdo do Portal do Processo Eletrônico do Poder Judiciário de Santa Catarina, que passa a ser disponibilizado a partir desta sexta-feira (10/3) para usuários internos e externos. Coordenados pela Juíza-corregedora Maria Paula Kern, do Núcleo 2 da Corregedoria,