Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (6/7), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Eleição para o cargo de Juiz Substituto, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – Juíza Vânia Petermann; 2. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de […]

O IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, na Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha e nos dias 3 e 4 de outubro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. O evento que possui como tema “A Justiça Social e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Senhora Mirela Osório Cassiano D’Aquino, irmã do Juiz Rafael Osório Cassiano. O velório será realizado a partir das 17h de hoje (03/07), no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. A cerimônia de cremação está marcada para amanhã (04/07), às 11 horas, no mesmo

Os Magistrados que integram as 9ª e 10ª Coordenadorias Regionais da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), respectivamente, de São José e Florianópolis, participaram, na noite de ontem (29/06), de uma confraternização no centro de convivências da entidade, regada a boa música, churrasco e degustação de vinhos fornecidos pela importadora Zahil. O Presidente da AMC, Juiz

Foi realizada no auditório do Senai Concórdia, na tarde de terça-feira (28/06), a primeira aula do Programa Novos Caminhos, que beneficia adolescentes que vivem em situação de acolhimento. A iniciativa oferece capacitação profissional e inclusão no mundo do trabalho aos participantes. O Programa é desenvolvido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Tribunal de

O Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC promovido pela Academia Judicial segue com a palestra, na próxima sexta-feira (24/6), do Juiz de Direito de 2º Grau Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, que abordará “As Nulidades Processuais e o Novo Código de Processo Civil”. O evento, aberto a grande público, acontecerá das 16h às

A Juíza Maria Augusta Tridapalli, titular da 2ª Vara, e a Promotora de Justiça Kariny Zanette Vitória, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça, ambas lotadas na comarca de São João Batista, foram homenageadas nesta semana com Moção de Aplausos em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista. A deferência se

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do médico Júlio César de Borba, irmão do Desembargador Jorge Luiz de Borba, ocorrido na manhã desta quarta-feira (22/6). O velório será realizado na capela do Cemitério São José, em Blumenau, a partir das 15 horas de hoje. A cerimônia de cremação está

“Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas” é o título do novo livro do Juiz João Marcos Buch, da Vara de Execução Penal de Joinville, que será lançado no próximo dia 1º de julho, às 19h, na Casa das Rosas, em São Paulo. Durante o lançamento haverá, ainda, um bate-papo com o autor