Na data de ontem, 2 de março, o Juiz Luiz Henrique Martins Portelinha teve o seu pedido de aposentadoria aprovado pelo Tribunal Pleno do TJ/SC, oportunidade em que diversos Desembargadores teceram elogios à dedicação do eminente Magistrado à Justiça catarinense. Egresso da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde se formou em 1983, Portelinha ingressou na […]

Começa nesta quinta-feira (3/03) a 18ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. Estão previstas conferências sobre variados temas, entre eles, o panorama da infância e juventude no Brasil, os padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo, o atendimento socioeducativo e Justiça Restaurativa. A

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (2/3), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Indicação, por antiguidade, para integrar 2ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Blumenau – Juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva; 2. Indicação, por merecimento, para integrar a 5ª Turma

Magistrados catarinenses realizaram ontem (1/03) e hoje (2/03) um périplo pelos gabinetes dos deputados federais de Santa Catarina, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares acerca dos graves prejuízos às carreiras públicas, caso venha a ser aprovado o substitutivo do deputado Ricardo Barros para o projeto de lei nº 3123/2015. A proposta prevê a regulamentação

Dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) visitaram, na tarde de hoje (29/02), em Florianópolis, os Deputados Federais Rogério Mendonça (PMDB), o Peninha, e João Rodrigues (PSD). Na oportunidade, os Magistrados entregaram a nota técnica conjunta assinada por diversas entidades, entre elas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na qual rejeitam o substitutivo do deputado

Foi empossado na tarde de sexta-feira (26/2), em sessão solene realizada no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, o Desembargador Saul Steil, mais novo integrante da Corte Estadual. A cerimônia contou com bom público e foi comandada pelo presidente do TJ, Desembargador José Antônio Torres Marques.  Steil foi eleito ao cargo em sessão do

A sessão solene de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) foi realizada na noite desta quinta-feira, 25, em Florianópolis. O Advogado Paulo Marcondes Brincas foi empossado na presidência, função assumida anteriormente por Tullo Cavallazzi Filho, eleito para integrar o Conselho Federal da entidade. O presidente da Associação

O Juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, da comarca de Fraiburgo, foi convidado para atuar como Juiz Instrutor no gabinete do Ministro Jorge Mussi, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele já iniciou suas atividades em Brasília na segunda-feira (22/02) e deve permanecer no cargo por seis meses, período que pode ser estendido até dois anos.

Ao completar 18 anos, os jovens que vivem em casas de acolhimento do Estado não tinham para onde ir e nem perspectiva de um futuro digno. Há dois anos, uma parceria entre a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) tem mudado

Os atuais direcionamentos sobre a demarcação e a homologação dos terrenos de marinha em Florianópolis, bem como os demais aspectos das Leis nº 13.139 e 13.240 de 2015, foram temas do I Colóquio de Verão da Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O evento realizado no sábado (20) reuniu especialistas no assunto, entre