A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ) promove, amanhã (10/06), na sala Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), às 19h30, a solenidade de posse da Advogada Alexandra da Silva Candemil na cadeira n° 29, que tem como Patrono o Jurista Renato Medeiros Barbosa. Na oportunidade, será prestada homenagem ao […]

As questões jurídicas que envolvem a saúde do trabalhador e os acidentes de trabalho são as principais temáticas do Seminário Trabalho Seguro realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceira com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento, voltado para Magistrados e técnicos das

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) prepara-se para implantar, em breve, no âmbito do Poder Judiciário catarinense, o “teletrabalho”, cuja resolução foi aprovada no último dia 3, pelo Tribunal Pleno. A nova modalidade vai permitir que Servidores possam produzir sem ter que se deslocar às unidades físicas da Justiça.   O projeto experimental, realizado

O Juiz Hélio David Vieira Figueira dos Santos toma posse como Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) nesta quarta-feira, 10. A solenidade está marcada para às 17 horas, na Sala de Sessões do TRE/SC, no Centro de Florianópolis. Currículo Hélio David Vieira Figueira dos Santos é Juiz de Direito no Juizado

Representantes da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM/SC) estiveram, ontem (02/06), reunidos com o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Odson Cardoso Filho, para apresentar o anteprojeto do Código de Autorregulamentação do Comércio Eletrônico. A ABCOMM/SC pretende ouvir diversas entidades de classe, entre elas a que representa a Magistratura catarinense, com o objetivo

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã de hoje (03/06), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção para a comarca de Campo Belo do Sul, pelo critério de merecimento – Juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini; 2. Promoção para a comarca de Jaguaruna, pelo critério

O Desembargador José Gaspar Rubik está a completar, no dia de hoje, 70 (setenta) anos de idade, apresentando, assim, pedido de aposentadoria. Com carreira destacada desde o seu ingresso, alcançou a condição de Desembargador no ano de 1995. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2010-2011. Também teve atuação na Justiça Eleitoral como

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) promove, nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho, na sede da instituição, no bairro Itacorubi, em Florianópolis, o “Aulão” para o Concurso da Magistratura 2015. O curso tem como objetivo revisar o conteúdo de alguns pontos previstos para a fase preliminar do certame. Serão

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promoveu, na manhã de sexta-feira (29/05), nas dependências do Costão do Santinho, durante o 37º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe. A iniciativa foi viabilizada pela coordenadora do encontro, Juíza de Direito de 2º Grau Janice Goulart Garcia Ubialli,

O coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Desembargador Sérgio Izidoro Heil, também se manifestou sobre o projeto de redução da maioridade penal, que tramita na Câmara dos Deputados. Em entrevista à Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o Magistrado reafirma o seu posicionamento contrário à proposta, por entender que a mudança não contribuirá