O já tradicional Simpósio Judiciário e Imprensa chega a sua quinta edição e, neste ano, reunirá operadores do Direito, jornalistas e estudantes para falar sobre as eleições 2014. O objetivo é oferecer informações relevantes sobre o processo eleitoral, para que a imprensa possa cumprir com sua função de bem informar o cidadão eleitor, realizando uma […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por meio do programa “Saúde em Movimento”, disponibilizará, gratuitamente, aos associados inativos e pensionistas, a vacina de prevenção contra a Gripe A. “A importância da vacinação é inquestionável. Os colegas da ativa já tiveram a oportunidade da imunização pela campanha anual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O

A Juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres ocupou, na tarde de ontem (14/05), a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apresentar e pedir apoio dos parlamentares ao projeto de lei de iniciativa popular denominado Justiça – Direito de todos, que visa regulamentar o art. 245 da Constituição Federal, no sentido estabelecer

A omissão do Estado em amparar as vítimas de crime doloso – como estupros e homicídios – é algo que, mesmo depois de 20 anos de magistratura, ainda incomoda a Juíza Sônia Moroso Terres. É com base nesta experiência que ela lança o projeto de lei de iniciativa popular, com o objetivo de regulamentar o

A comarca de Criciúma está engajada e participará ativamente da V Semana do Meio Ambiente no Poder Judiciário de Santa Catarina, projeto que integra magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da justiça catarinense. Na semana passada, a Juíza Eliza Maria Strapazzon esteve reunida com a prefeita em exercício do município do Sul do Estado, Tati Teixeira,

Fruto de uma articulação iniciada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e outras entidades representativas da magistratura e do Ministério Público, magistrados catarinenses estiveram reunidos, na tarde de ontem (09/05), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), com senador

Aos 17 anos, G. está apreensiva com o que vai ocorrer com sua vida a partir de seu próximo aniversário. Ao chegar à maioridade, ela terá que deixar a casa de acolhimento mantida pelo município de Blumenau e que a abriga há quatro anos. "Eu convivo com várias meninas e não sei como será morar

Já está disponível a pré-venda do livro “Técnica de elaboração de sentença cível”, do Juiz Paulo Roberto Froes Toniazzo. Na publicação, o magistrado ensina, com uma linguagem didática e dialógica, a elaborar o relatório, a fundamentação e o dispositivo. Os interessados devem fazer o pedido para a Editora Conceito pelo e-mail: comercial@conceitojur.com.br ou pelos telefones:

Durante a solenidade comemorativa aos 179 anos da Polícia Militar, os Desembargadores Nelson Juliano Schaefer Martins (presidente do TJSC), José Antônio Torres Marques (vice-presidente do TJSC) e Victor José Sebem Ferreira, juntamente com os juízes de Direito Décio Menna Barreto de Araújo Filho (Joinville) e Edmar Leopoldo Schlosser (Brusque), receberam o título honorífico de “Amigo

O juiz Humberto Goulart da Silveira, da 2ª Vara Cível da Capital, determinou que a Unimed restabeleça/mantenha de imediato o vínculo contratual com os quatro laboratórios médicos e, através destes, sejam prestados serviços em favor dos usuários do plano de saúde da referida operadora. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi ajuizado pelos