O Comando da 5ª Região da Polícia Militar de Santa Catarina indicou o Juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho para receber o título honorífico de “Amigo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina”. A solenidade será no dia 5 de maio, às 17h, no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Florianópolis.   […]

Há muito a Justiça brasileira tem sofrido um desgaste brutal junto à opinião pública por conta da “morosidade” na tramitação dos processos judiciais. Mesmo tendo os juízes mais produtivos do mundo, eles continuam sendo excessivamente cobrados por melhores resultados. Há, contudo, exemplos alentadores de magistrados que, mesmo com todas as dificuldades, conseguem imprimir um novo

A cidade de Itajaí é a próxima a receber o Café da Manhã que reúne os dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) para a assinatura do Termo de Cooperação do projeto Novos Caminhos. O evento ocorrerá dia oito de maio, às 9h, na unidade do

Santa Catarina conquistou o segundo lugar no Campeonato Sul-Brasileiro de Tênis para os magistrados. As disputas ocorreram de 25 a 27 de abril, no Graciosa Alphaville de Curitiba. Além dos catarinenses, a competição reuniu atletas dos estados do Paraná (1° lugar) e Rio Grande do Sul (3º lugar). “Os juízes de Santa Catarina tiveram a

No dia 7 de maio termina o prazo para eleitor solicitar seu alistamento, pedir transferência ou mudar de local de votação. Levando a data em consideração, a Justiça Eleitoral catarinense fará plantões durante os dias 5, 6 e 7 de maio, das 9h às 19h, para facilitar o atendimento e o comparecimento dos cidadãos que

Dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) reúnem-se, no próximo dia 29 de abril, às 8h30, para um café da manhã em São Miguel do Oeste. Na ocasião, as entidades assinarão o termo de cooperação para implantação do projeto “Novos Caminhos” na região. A

No próximo dia 29 de maio, os Juízes Rubens Casara, Marcelo Semer, João Marcos Buch e o Procurador do Estado de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe lançam a coleção “Para entender Direito”, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc). São 14 volumes que serão publicados com textos claros, para apresentar leituras que sejam

A comarca de Indaial comemorou, nesta terça-feira (15/4), 80 anos de sua instalação. Criada pelo Decreto n. 529, de 1934, a comarca celebrou a data com solenidade no Salão do Júri do Fórum Desembargador Manoel Barbosa de Lacerda. Participaram do evento o juiz de Direito de Segundo Grau Artur Jenichen Filho, representando o presidente do

O juiz Sérgio Luiz Junkes, vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participou, na manhã desta terça-feira, da segunda audiência pública para debater a reforma do Código Penal (PLS 236/2012), em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo ele, é de suma importância a magistratura participar e acompanhar tudo que se

O Juiz agrário Rafael Sandi, acompanhado do comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Nazareno Marcineiro, concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde deste domingo, 13, em Florianópolis, sobre a invasão de terreno às margens da SC-401, na Capital, denominada “Ocupação Amarildo”. Na oportunidade, o magistrado fez um relato do caso desde o