Desde que foi inaugurada, em 2003, a Casa da Cidadania de Balneário Camboriú, criada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e instalada em parceira com a Prefeitura Municipal, tem atuado como um importante auxílio ao Poder Judiciário. Segundo o juiz Adilor Danieli, titular da Vara da Família, o projeto garante uma justiça mais […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promovem o seminário "Direito Obrigacional na Contemporaneidade: diálogos entre a jurisprudência e a doutrina". O evento, destinado a magistrados, advogados, professores e demais operadores do Direiro, ocorrerá nos

A esposa e o amante, acusados de assassinar o policial civil Ari dos Santos, 41 anos, em Lages, foram pronunciados nesta quarta-feira, 4, para responder perante júri popular por homicídio qualificado (motivo torpe e vítima sem chance de defesa), furto (arma do policial) e tentativa de ocultação de cadáver. O juiz Geraldo Corrêa Bastos, que

Eleito no último dia 23 de novembro para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa esteve nesta quarta-feira, em Florianópolis, para agradecer a expressiva votação que recebeu no Estado. A Chapa 1 – Unidade e Valorização, encabeçada pelo magistrado gaúcho, obteve, em Santa Catarina, ao todo, 464

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), reunido na manhã desta quarta-feira (4), elegeu o desembargador Nelson Schaefer Martins como seu novo presidente, com 51 votos favoráveis e nove contabilizados em branco. O magistrado estará à frente das atividades administrativas no biênio 2014-2015, onde pretende amparar-se sobre dois pilares: Política Institucional e Gestão.

Na manhã de ontem, o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, recebeu a visita do presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes em Santa Catarina (CEPA/SC), José Ribeiro. Na pauta, encaminhamentos para discussão sobre discriminação étnico-racial, superação e eliminação de toda a forma de discriminação; implementação de ações de política

A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina vai oferecer um expressivo leque de opções para o cidadão buscar a solução de seus conflitos – estejam eles judicializados ou não. Serão cerca de cinco mil processos em pauta, em 38 unidades jurisdicionais distribuídas pelo Estado. Na Capital, os trabalhos vão se concentrar na Passarela Nego

A juíza Sabrina Menegatti Pítsica homologou, ontem (29), o acordo que põe fim a omissão dos municípios de Três Barras, Major Vieira e Bela Vista do Toldo na implementação de políticas adequadas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Há mais de um ano, o Ministério Público ingressou com uma Ação

Na tarde desta quarta-feira, 27, foi realizada a solenidade de instalação do Centro de Solução de Conflitos da comarca de Barra Velha, região Norte do Estado. O evento contou com a participação do desembargador Victor José Sebem Ferreira, coordenador estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, a presidente da Subseção

O Departamento de Pensionistas da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) reuniu, na tarde desta quarta-feira (27), na sede administrativa da instituição, um grupo de 20 senhoras para trocar experiências e conhecer os principais pleitos da instituição, no que toca suas questões. O tema “Alegria de viver” foi escolhido pelas próprias pensionistas na última reunião, realizada