Pelo presente é convocada a Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), para reunir-se no próximo dia 12 de março, sábado, no Auditório da AMC/ESMESC, rua dos Bambus, 116, Itacorubi, às 9h30min, em primeira chamada, com a presença mínima de um terço dos associados, ou às 10h00min, em segunda chamada, com qualquer número […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) disponibiliza vagas remanescentes para o curso de preparação para a magistratura – Módulos I e II com ingresso no primeiro semestre de 2011. As matrículas poderão ser efetuadas no período de 21 a 25 de fevereiro, diretamente na secretaria da Escola, Rua dos Bambus,

Recente matéria publicada pela Revista IstoÉ (“A resposta da Corregedora”) aponta, equivocadamente, que “Decisão da ministra Eliana Calmon provoca revolta entre juízes de todo o País, mas evita um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o Banco do Brasil”. Faz-se necessário apontar alguns fatos relevantes sobre o tema para evitar que a desinformação prevaleça e,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com grande pesar, o falecimento do Professor Osvaldo Ferreira de Mello ocorrido no dia 17 de fevereiro, em Florianópolis. O velório transcorre hoje na Loja Maçônica Ordem e Trabalho, no endereço: R. Dembargador Vitor Lima, nº 550, próximo à UFSC, na Trindade. Amanhã, pela manhã, o corpo será

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (16/02) os pedidos de opção formulados pelos desembargadores Henry Goy Petry Junior, Jairo Fernandes Gonçalves e Sônia Maria Schmitz, para compor a 5ª Câmara de Direito Civil. Foi aprovado, também, o pedido de opção para compor a 3ª Câmara de Direito Comercial, formulado pelos desembargadores Paulo

Magistrados aprovam novo regulamento para futebol e propõem um estudo para inclusão da modalidade golfe  Na tarde desta sexta-feira (11), cerca de 50 juízes de vários estados participaram da primeira reunião da Diretoria de Esportes da AMB da atual gestão. No encontro, foi definido o calendário geral de atividades para 2011, que inclui campeonatos nacionais e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove, no próximo dia 12 de março, pela manhã, a sua tradicional assembléia geral ordinária, cuja convocação será feita em breve a todos os associados. Logo após, está programado o descerramento dos retratos do ex-presidente da AMC, juiz José Agenor de Aragão, e do ex-diretor da Escola Superior da

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do juiz aposentado Márcio Mendes (do Paraná) e Diretor de Futebol da AMB, ocorrido nesta madrugada em sua residência, na cidade de Curitiba-PR. Aos familiares do juiz Márcio Mendes, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) apresenta suas sentidas condolências, rogando a Deus que lhes conceda forças para superar este

A AMC, ciente das dificuldades por que passa a política nacional em relação aos nossos subsídios e prerrogativas, tem buscado junto à Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) o reconhecimento de vantagens que possam minorar tais perdas. A maioria dos pleitos foi atendida, seja no reconhecimento de direitos (gozo de licença-prêmio, resgate

O CNJ reconheceu no Pedido de Providências n° 0002043.22.2009.2.00.0000, em dezembro próximo passado, a equivalência de direitos entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Magistratura Nacional, ao argumento de que a Lei de Regência daquela Instituição, mais moderna e de acordo com a Constituição Federal de 1988, suplanta a LOMAN. Diante disso, reconheceu