O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, assinou ontem (22/2) despacho em que torna sem efeito o Ato nº 1.082, de maio de 2017, referente à nomeação do advogado Alex Heleno Santore para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), em vaga oriunda do quinto constitucional. A decisão levou em […]

A Aula Magna proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rodrigo Collaço, na noite de ontem (22/2), marcou o início das atividades de 2018 dos módulos do curso de preparação para a Magistratura, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). A abertura do evento contou, ainda, com

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) disponibilizam aos seus associados o Guia de Cursos da Escola Nacional da Magistratura (ENM) para o primeiro semestre de 2018. Os cursos de formação destinados aos magistrados serão oferecidos nas modalidades presencial e à distância. Dentre os

O desembargador Jaime Ramos foi eleito, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (21/2), para ocupar o cargo de juiz substituto, categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), vago em decorrência do falecimento do desembargador Nelson Maia Peixoto. Ele disputou o posto com mais quatro candidatos, registrou 35 votos e, na companhia

O Tribunal Pleno do TJ, em sessão nesta tarde (21/2), promoveu o magistrado Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva ao cargo de desembargador, em decorrência de vaga aberta com o precoce falecimento do desembargador Nelson Maia Peixoto. O novo integrante da corte é natural de Lages-SC e tem 65 anos. Juiz de direito de entrância especial,

Na sessão ordinária do Órgão Especial, realizada hoje (21/2), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da comarca de Meleiro – Juiz Marciano Donato; 2. Promoção por antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da comarca de

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc promoveu no último dia 16 de fevereiro a tradicional reunião pedagógica, propiciando interação dos Diretores, professores e colaboradores da Escola, com o objetivo de reafirmar o perfil e rever estratégias didáticas. Na oportunidade, o professor e assessor pedagógico e de comunicação da Esmesc

O novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) iniciou ontem (19/2), pelo Norte do Estado, a série de encontros regionais com magistrados de primeiro grau, que tem como objetivo apresentar o plano de trabalho da nova gestão, bem como ouvir as principais reivindicações dos juízes que atuam na primeira instância. A

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) vai promover, por meio de projeto a ser apreciado pelo Órgão Especial no próximo mês de março, reforço na estrutura de apoio aos magistrados de 1º Grau, com a disponibilização de mais um assessor jurídico para os juízes e a correção de antiga distorção que dificultava o

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), colocará em funcionamento no próximo mês de março um novo canal de comunicação, com o objetivo de aprimorar o processo de interlocução da administração com os magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense. É o programa “Tempo de Diálogo”,