Brasil

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem externar profundo descontentamento com as recentes manifestações do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina que, por meio de vídeo institucional, declarações nas redes sociais, notas e entrevistas jornalísticas endereça insinuações e críticas à atuação do Poder Judiciário no âmbito da jurisdição criminal. De pronto, […]

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) está com inscrições abertas para os Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura. Ao todo, são oferecidas 195 vagas distribuídas na sede em Florianópolis, e nas Extensões de Itajaí e de Tubarão. O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os

Tendo em vista a clara obstrução manifestada por parte significativa dos senadores ao retirar de pauta os Projetos de Lei da Câmara (PLCs) 27 e 28/2016, que tratam da recomposição parcial dos subsídios da magistratura e do Ministério Público (MP), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – integrada pelas entidades que

A Unidade Prisional Avançada (UPA) de São Francisco do Sul, no Norte catarinense, recebeu uma vistoria de representantes da Justiça, entre eles o Juiz Tiago Fachin, da Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul, e do governo do Estado, nesta segunda-feira (11/7). A visita teve o intuito de avaliar e qualificar as vagas

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza, de 23 a 26 de agosto, em São Paulo, a 22ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais. O evento reunirá cerca de mil participantes dos mais diversos pontos do País e do mundo, tendo por objetivo difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria criminal e proporcionar discussão de

Durante dois dias (7/7 e 8/7), o Tribunal Pleno do TJ/SC foi palco do I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do TRE-SC e do IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da Ordem de Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC). O evento, que teve apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), integrou a programação da

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (6/7), foram apreciados processos de movimentação na carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Eleição para o cargo de Juiz Substituto, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – Juíza Vânia Petermann; 2. Promoção por merecimento para o cargo de Juiz de

O IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional será realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, na Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha e nos dias 3 e 4 de outubro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. O evento que possui como tema “A Justiça Social e

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Senhora Mirela Osório Cassiano D’Aquino, irmã do Juiz Rafael Osório Cassiano. O velório será realizado a partir das 17h de hoje (03/07), no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. A cerimônia de cremação está marcada para amanhã (04/07), às 11 horas, no mesmo

Os Magistrados que integram as 9ª e 10ª Coordenadorias Regionais da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), respectivamente, de São José e Florianópolis, participaram, na noite de ontem (29/06), de uma confraternização no centro de convivências da entidade, regada a boa música, churrasco e degustação de vinhos fornecidos pela importadora Zahil. O Presidente da AMC, Juiz