Brasil

O Professor Antônio Pedro Barbas Homem (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal) fará a palestra de encerramento do XVII Congresso Estadual de Magistrados, onde falará sobre “O perfil do Juiz na tradição ocidental”. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), será realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, no Plaza

A Juíza Mônica do Rego Barros Grisólia Mendes, titular da comarca de Otacílio Costa, registrou nesta semana, com satisfação, a adoção de cinco jovens, irmãos com idades entre sete e 16 anos, por um único casal. Eles estavam em abrigo há quase um ano e a despedida deles, relatou a Magistrada, foi bastante emocionante. O

Por unanimidade, a PEC 187/2012 – que prevê eleições diretas para os dirigentes dos Tribunais de todo o Brasil – foi aprovada nesta quinta-feira (22), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A vitória histórica foi acompanhada e celebrada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, o assessor da presidência José Carlos

O Professor Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal) fará a palestra de abertura do XVII Congresso Estadual de Magistrados, onde falará sobre “Os direitos fundamentais dos cidadãos e sua salvaguarda pelos Tribunais”. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), será realizado entre os dias 3 e

A ampliação do número de Desembargadores elegíveis para cargos de direção foi aprovada, por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 21. Agora, falta apenas a aprovação da redação final da norma, que deve ser votada na próxima sessão. A proposta feita pelo Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, reforçada pelo Desembargador Ricardo José

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje (21/10), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1. Remoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de 4º Juiz Especial da comarca da Capital – Juiz Fábio Nilo Bagattoli; 2. Remoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz de Direito

No último sábado, 17, Magistrados, Operadores do Direito e estudantes estiveram reunidos no auditório da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), em Florianópolis, para ouvir especialistas e debater os desafios do Direito Ambiental contemporâneo. O Diretor da Esmesc, Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, abriu os trabalhos e ressaltou a importância

As comarcas catarinenses, vencida a primeira quinzena de outubro, continuam a demonstrar forte engajamento na campanha Outubro Rosa, movimento mundial iniciado nos Estados Unidos a partir de 1997, que visa estimular a população, empresas e entidades a unir-se no trabalho de conscientização para a importância do diagnóstico precoce e prevenção do câncer de mama e

A Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, em sessão nesta semana, aprovou por unanimidade a concessão do título de cidadão honorário aos Magistrados Edson Luiz de Oliveira, Romano José Enzweiler e Luis Paulo Dal Pont Lodetti, todos atuantes na comarca local. A concessão das comendas se deu por proposição dos vereadores Tirso Gladimir