Brasil

Magistrados aposentados reúnem-se na Capital com dirigentes das Associações de Magistrados

Dirigentes das Associações de Magistrados estiveram reunidos, na sexta-feira (11/9), em Florianópolis, com Juízes e Desembargadores aposentados, durante um café da manhã na sede da Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA XII). Na pauta, as matérias de interesse da Classe que tramitam no Congresso Nacional, entre elas, a que trata da paridade remuneratória entre ativos e […]

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Juiz catarinense chefiará delegação do STF em programa de intercâmbio no México

O Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, que atualmente exerce função de auxílio ao Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único Magistrado selecionado pela presidência daquela Corte para compor o Programa Joaquim Nabuco, também integrado por Servidores do STF, em intercâmbio com a Suprema Corte de Justiça do México. Criado pelo então

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UNISUL oferece curso de Direito Desportivo e do Futebol

Estão abertas, até o próximo dia 22 de setembro, as inscrições para o curso de Direito Desportivo e do Futebol, oferecido na Unidade Universitária Florianópolis da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). De acordo com o advogado Thiago Carmargo d'Ivanenko, o curso tem por objetivo desenvolver atividades visando à compreensão de temas polêmicos e

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Juiz determina fechamento de ala de contêineres em Penitenciária da Capital

O Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Capital, Luis Francisco Delpizzo Miranda, oficializou nesta quarta-feira, 2 de setembro, a interdição parcial da Penitenciária de Florianópolis, localizada no bairro Agronômica. Ele estipulou o prazo de 15 dias para que a ala denominada Central de Observação e Triagem (COT) seja desativada e que os

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Leilão da Sulfabril tem arrematação total de bens e deve retomar atividade

O leilão da massa falida da Sulfabril foi realizado hoje (1º/9), com 100% de sucesso e arrecadação total de R$ 40,7 milhões. Todos os lotes foram arrematados, e os compradores devem retomar as atividades da empresa. A juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, destacou a importância do resultado

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Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo recebe nota máxima em dissertação de mestrado

O Juiz do 1º Juizado Especial Civil da Capital, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, recebeu, ontem (1º/9), nota máxima, sendo aprovado com distinção, após a apresentação de sua dissertação de mestrado em dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O trabalho, intitulado “A efetividade da jurisdição e o tratamento adequado das ações repetitivas nos juizados

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Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos serão debatidos com especialistas em Itajaí

Itajaí foi a cidade escolhida para sediar a quinta edição do Secmasc – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina. O evento ocorrerá no dia 25 de setembro deste ano, no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). O tema escolhido para este ano é: “A Gestão Extrajudicial de Conflitos, na Prática”,

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Juíza Paula Botke Silva recebe nota máxima em dissertação de mestrado

A Juíza de Direito da comarca de Criciúma Paula Botke e Silva recebeu, hoje (31/8), nota máxima, sendo aprovada com distinção, após a apresentação de sua dissertação de mestrado em dupla titulação – UNIVALI/UMINHO (Universidade do Minho/Portugal). O trabalho, intitulado "O respeito da dignidade da pessoa humana como fundamento decisório na jurisprudência do STJ e

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