Brasil

A Juíza Mônica Elias de Lucca obteve uma expressiva votação na disputa para ocupar a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Participaram da eleição, realizada na quarta-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), 58 magistrados. A catarinense e o juiz do Espírito Santo, Sérgio Ricardo de Souza foram os mais votados […]

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã de hoje (06/05), foram apreciados processos de movimentação da carreira da Magistratura, com o seguinte resultado: 1) Promoção para a 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, pelo critério de merecimento – Juiz Rodrigo Coelho Rodrigues  2) Promoção para a comarca de Abelardo Luz, pelo critério de

Por 333 votos a 144, com 10 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, do Senado, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União

O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão da corregedora nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, que cassou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) em ação de consignação. Na decisão, proferida no Mandado de Segurança (MS) 33570, o Ministro

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza aos seus associados a íntegra da “Carta de João Pessoa”, documento elaborado ao final da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada no último dia 29/04, na Paraíba, durante os VII Jogos Nacionais da Magistratura. A carta é assinada pelo responsável da

A delegação da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) conquistou a sexta colocação nos VII Jogos Nacionais da Magistratura. A premiação aconteceu na noite de sábado (2), na sede da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O primeiro lugar geral ficou com a equipe da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (AJURIS), seguido da

Os Delegados de Polícia Maurício de Freitas Noronha e Adriano da Luz fizeram, na tarde de hoje (30/04), uma visita ao presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Odson Cardoso Filho. Na oportunidade, eles entregaram o convite para a posse da nova diretoria executiva e dos conselhos fiscal e de ética da Associação dos

Um número expressivo de Magistrados integrantes da 10ª Coordenadoria Regional da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), que abrange a comarca da Capital, esteve reunido, na noite de ontem (29/04), na sede administrativa da AMC, para discutir sobre assuntos de interesse da classe. Os trabalhos foram conduzidos pelas Juízas Margani de Mello (Coordenadora) e Ana Paula

As mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) deverão reduzir o tempo de tramitação dos processos na Justiça brasileira. Esta é a opinião do advogado Luiz Gustavo Lovato, um dos três professores do curso de Atualização sobre o novo CPC, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Representantes da UNOCHAPECÓ estiveram reunidos, na tarde de ontem (27/04), em Florianópolis, com dirigentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), para apresentar uma proposta de convênio destinado à implantação de uma extensão da ESMESC em Chapecó, já no segundo semestre deste ano. Participaram da reunião o