Brasil

A recuperação judicial é um mecanismo pelo qual uma empresa que eventualmente esteja passando por crise financeira pode pedir um auxílio ao Poder Judiciário para tentar evitar a falência. Com este processo aberto, as atividades de produção são mantidas enquanto é implantado um plano de recuperação que é atentamente acompanhado pelo juiz responsável pelo caso.  O […]

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vê com enorme preocupação e repudia as manifestações que reverberam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e que atentam contra a Democracia. Neste momento histórico sensível que atravessamos, é essencial que os poderes atuem de forma independente e harmônica e com observância do que dispõe

O 29º dia da quarentena decorrente da pandemia da COVID-19 foi marcado pela divulgação do Painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os números divulgados hoje (15/4) compreendem o período do trabalho remoto, do dia 16 de março até esta data, e mostram o bom desempenho de magistrados e servidores do

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) lançou nesta quinta-feira (9/4), um novo canal de comunicação com a comunidade: o podcast Justiça em Ação. Em sua primeira edição, o programa mostra como o home office passou a fazer parte da rotina de todos os magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina desde o

O juiz Evandro Volmar Rizzo, diretor do Foro da Comarca de Sombrio, liberou na última semana o valor de R$ 12 mil para o Fundo Municipal de Saúde de Sombrio para auxiliar no combate à pandemia do COVID-19. O total deverá ser aplicado exclusivamente na aquisição de respiradores e demais insumos necessários para o enfrentamento

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Roná de Carvalho, pensionista e viúva do magistrado Ivo Evaristo de Carvalho, ocorrido hoje (4/4), em Florianópolis. Diante das determinações de combate à pandemia do COVID-19, o velório e a cerimônia de sepultamento serão reservados à família. Aos familiares e amigos,

As mensagens trocadas por aplicativos de celular e por e-mail não são nenhuma novidade para a maioria da população e, aos poucos, passam a ser também uma ferramenta para acelerar o trabalho da Justiça. O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da 2ª Vara da Família e Órfãos do Fórum Eduardo Luz, na Capital, encontrou nestas

As audiências por videoconferência têm sido uma novidade para muitos juízes, promotores de justiça, advogados, servidores, partes e testemunhas neste período de isolamento pela pandemia do COVID-19. E a avaliação tem sido positiva por parte dos magistrados, que veem no sistema uma alternativa bastante viável para a rotina do Judiciário. O juiz Fernando Rodrigo Busarello,

Decorridas duas semanas da instituição do regime de trabalho remoto para toda a magistratura catarinense, novo levantamento divulgado pela Corregedoria-geral da Justiça esta semana mostra que segue alto o índice de produtividade dos magistrados em regime de home office. Entre domingo (22/3) e sábado (28/3), foram registrados 90,6 mil despachos/decisões e 19,1 mil sentenças nas comarcas

O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, concedeu tutela provisória para impedir que a Airbnb se abstenha de anunciar, reservar e intermediar a locação de espaços e acomodações entre terceiros em Santa Catarina. A medida tem validade até o dia 31 de março e prevê ainda o cancelamento