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Decorridas duas semanas da instituição do regime de trabalho remoto para toda a magistratura catarinense, novo levantamento divulgado pela Corregedoria-geral da Justiça esta semana mostra que segue alto o índice de produtividade dos magistrados em regime de home office. Entre domingo (22/3) e sábado (28/3), foram registrados 90,6 mil despachos/decisões e 19,1 mil sentenças nas comarcas […]

O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, concedeu tutela provisória para impedir que a Airbnb se abstenha de anunciar, reservar e intermediar a locação de espaços e acomodações entre terceiros em Santa Catarina. A medida tem validade até o dia 31 de março e prevê ainda o cancelamento

Desde o dia 17 de março, quando foi iniciada a quarentena de combate à pandemia do COVID-19, a rotina dos magistrados de Santa Catarina mudou. Todos os juízes, assessores e servidores do estado estão trabalhando remotamente e garantindo o atendimento às demandas da Justiça. A mudança repentina exigiu adaptações e uma verdadeira força-tarefa para garantir

Dezenas de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento de Santa Catarina estão, neste período de quarentena, abrigadas nas casas de cuidadores. Eles são servidores municipais que atuam em algumas destas casas e foram autorizados pela Justiça a levar os menores para casa como forma de protege-los do contágio do Coronavírus. Normalmente, circulam

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinou R$ 10 milhões ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões, para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes das transações penais e poderão ser utilizados na compra, por exemplo, de respiradores,

A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) fará o atendimento aos associados exclusivamente por telefone e por videoconferência nos próximos 15 dias. As aulas na Esmesc também estão suspensas neste período. As medidas foram tomadas em face da classificação de pandemia pelo vírus Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na AMC, os contatos podem ser feitos

A Aula Magna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), realizada na quinta-feira (12/3), lotou as dependências do Auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). “A pena no sistema jurídico brasileiro” foi o tema apresentado pelo desembargador Júlio César Machado Ferreira de Mello e o juiz Marcelo Carlin, palestrantes do evento

Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni tomaram posse, nesta quarta-feira (11) respectivamente como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Além de vice, o desembargador Carioni também desempenhará a função de corregedor regional eleitoral. Após ser empossado, o desembargador Jaime Ramos discursou afirmando a importância da preparação das Eleições 2020 e

O desembargador Júlio César Ferreira de Mello defendeu na manhã desta terça-feira (10/3), a sua tese sobre “A Colaboração Premiada – Sua Confluência com o Crime Organizado Transnacional para o Século XXI e a Tutela Processual Penal para o Estado Contemporâneo: Estratégias da Produção do Direito e Sustentabilidade”. O trabalho é resultado do curso de

A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, convoca a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 14 de março próximo, sábado, às 9h30min, em primeira chamada, na sede administrativa da AMC. Na pauta, temas como a Reforma da Previdência, principais projetos em andamento no Congresso Nacional e