Brasil

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho será palestrante do 1º Seminário de Direito Sistêmico que acontece na quarta-feira (19/9), às 19 horas, na sede da OAB – Subseção de Blumenau. A iniciativa é uma promoção da Comissão de Família, Criança, Adolescente e Sucessões da instituição e tem o objetivo de discutir o Direito Sistêmico balizado […]

Os interessados em participar do 13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade e do Seminário de apoio à Dupla Diplomação têm até o dia 30 de setembro para fazer a inscrição. O evento, realizado pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC e da Escola

O primeiro caso no Brasil nas Eleições 2018 de perfil falso hospedado no Exterior foi julgado na última semana pelo Pleno do TRE-SC e, por unanimidade, determinou que a rede social Instagram remova, em 1 (um) dia, perfil de divulgação pública hospedado na África do Sul e na Rússia. Nas postagens, constam imagens desabonatórias ao

“Todo mundo conhece alguém que tentou suicídio, mas ninguém fala sobre isso”. A afirmação é do médico psiquiatra Humberto Corrêa da Silva Filho, um dos maiores especialistas brasileiros em estudos de prevenção ao suicídio em entrevista exclusiva que concedeu para a AMC. Humberto Corrêa da Silva Filho é professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais,

A diretora do foro de Blumenau e titular da 1ª Cível – Unidade 100% Digital, juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, fará palestra beneficente em prol do Centro de Convivência Casa Santa Ana. O local atende idosos e o valor arrecadado permitirá a reforma da instituição, estimada em R$ 10 mil. A magistrada abordará “O Poder

Na sessão plenária desta quarta-feira (5), o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, des. Cid Goulart Júnior, apresentou o resultado do acordo entre o TRE-SC e instituições parceiras para viabilizar, nestas eleições, o voto de presos provisórios. Ao todo, 17 unidades prisionais receberão 676 eleitores que poderão exercer o direito ao voto, garantia

O Tribunal de Justiça deu posse aos juízes Haidée Denise Grin, Selso de Oliveira e Antônio Zoldan da Veiga no cargo de desembargador nesta sexta-feira (31/8), em sessão solene presidida pelo presidente do Tribunal, desembargador Rodrigo Collaço. A solenidade foi realizada no Auditório Ministro Teori Zavascki e a recepção aos novos integrantes ficou a cargo

O relatório “Justiça em Números” divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ mostrou o desafio dos magistrados de 1º grau da Justiça Estadual de Santa Catarina. Os juízes catarinenses julgam mais do que a média nacional, que é de 1844 processos por ano. A média catarinense apontada no relatório é de 1926

A partir de hoje, o eleitor catarinense passa a contar com mais uma ferramenta de orientação para as eleições deste ano. Em conjunto com 16 entidades parceiras, dentre as quais a Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, a OAB/SC está lançando uma campanha digital de esclarecimento ao eleitor. Ela trata da importância da fiscalização dos

A notas fiscais emitidas para candidatos e partidos políticos durante o período eleitoral (de 15 de agosto até o dia da eleição) serão confrontadas com as informações prestadas por eles no exame das prestações de contas. Estas notas vão compor um banco de dados nacional da Justiça Eleitoral e estarão, também, disponíveis para consulta pública